O governo brasileiro está fazendo um grande road show esta semana pela Espanha, para tentar atrair investimentos ao programa de privatizações e concessões que inclui a venda de 89 projetos de infraestrutura com previsão de aportes de R$ 104 bilhões.
O pacote inclui oito estradas, oito ferrovias, quatro áreas de exploração mineral, 25 terminais portuários e 17 aeroportos, entre outros vários ativos, principalmente na área de energia, entre eles a venda de até 60% de participação da Eletrobras, considerada uma das joias da coroa brasileira. Os planos do governo são de concretizar a oferta da empresa até o primeiro semestre de 2018.
Nas contas do Palácio do Planalto, a Eletrobras poderia render R$ 20 bilhões, valor que é contestado enfaticamente pelos opositores da venda, que alegam que o preço é ínfimo comparado aos cerca de R$ 370 bilhões em patrimônio real do grupo. Além disso, sindicalistas ligados ao setor elétrico advertem que a privatização vai encarecer tarifas para os consumidores. Muitos lembram a venda da Centrais Elétricas do Paraná (Celpa). Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 1998 a 2013, as tarifas da companhia foram reajustadas em 285%, quase o dobro da inflação do período.
A Eletrobras é responsável hoje por 32% da capacidade de geração de energia do país e 47% das linhas de transmissão, apresentou lucro de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre deste ano e de R$ 3,4 bilhões em 2016, após registrar prejuízos seguidos de 2012 a 2015, período em que o governo segurou o repasse do custo de energia aos consumidores, impactando o resultado de geradoras e distribuidoras.
Com outro enfoque e otimista quanto à resposta do capital espanhol ao sucesso do programa de concessões, Fernando Faria, sócio da KPMG Auditores Independentes, diz que o Brasil tem investido pouco em infraestrutura nos últimos anos, não só em portos, aeroportos e rodovias, mas principalmente no setor de energia.
A Espanha, no passado, e suas empresas assumem um protagonismo grande a nível mundial nas concessões e privatizações. Esse é o movimento que se tem que fazer junto com players na Europa. Talvez no topo das prioridades esteja a energia, quer na privatização da Eletrobras, quer no conjunto de outros ativos que têm regulamento regulatório bem definido, com agências reguladoras fortes e bastante independentes do governo, mesmo no momento político complexo que se vê."
Quanto à estimativa de arrecadação da venda da holding, frente ao déficit primário de R$ 159 bilhões projetados para este ano, o sócio da KPMG diz que o grande desafio nessa venda é estimar qual o grau de eficiência que um ente privado pode trazer. Segundo ele, não é só uma questão de valor.
"Falando-se no que tem sido a prática internacional, que temos acompanhado de perto, os governos procuram, com esses processos de privatização, que parte dessa eficiência não seja só um encaixe financeiro para o governo federal pela venda do ativo, mas também se reflita em tarifas para o consumidor que sejam mais atrativas. Há depois um trabalho do [órgão] regulador de garantir a isonomia dessas mesmas tarifas para os consumidores", diz Faria.
O sócio da KPMG observa, contudo, que o combate ao déficit público não pode estar ancorado apenas na venda de ativos de estatais, mas que inclua também melhor gestão no conjunto de ações, assim como não se pode esperar que as privatizações resolvam por si só todo o déficit fiscal. Mesmo assim, segundo ele, há uma tendência internacional de venda de determinados ativos não só como forma de reduzir o déficit, mas também permitir a realização de outros investimentos.
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