domingo, 28 de maio de 2017

Ao que isto levará? Já se elabora 'código de conduta' para guerras no espaço

Um grupo de cientistas, advogados e políticos de vários países estão trabalhando para elaborar o primeiro código de conduta para as batalhas espaciais, o qual pretende regulamentar as ações militares no espaço ultraterrestre.

A iniciativa, que prevê resolver os problemas existentes, foi apresentada pelos cientistas da Universidade de Exeter (Reino Unido), da Universidade McGill (Montreal, Canadá) e da Universidade de Adelaide (Austrália) e é conhecida como Lei Milamos, ou seja, na sigla em inglês, para designar o "Guia sobre as normas do direito nacional aplicável à utilização do espaço ultraterrestre com fins militares".O projeto foi iniciado em maio de 2016 e se prevê que termine em 2019. Os participantes de Milamos esperam que este documento ajude a dissipar a neblina densa sobre os assuntos legais da conquista militar do espaço.
Os autores do futuro código acreditam que o documento ajudará a esclarecer muitas das questões importantes que preocupam astronautas, cosmonautas e agências espaciais.
Entre as perguntas existentes até o momento, o jornalista da revista russa Ekspert, Sergei Manukov, destaca as seguintes: "Em que casos se pode atacar satélites civis que se podem utilizar também com fins militares?", "Quando se pode usar armas de laser?", "Se considera como crime editar imagens por satélite de objetos civis como se fossem infraestruturas militares e depois atacá-los?"Além disso, outro problema importante, embora não pertença à esfera militar, é a responsabilidade pelo lixo que se encontre na órbita terrestre como resultado dos possíveis conflitos abertos no espaço.Hoje em dia, há vários acordos internacionais que regulam a esfera do espaço, tal como o Tratado sobre o Espaço Exterior de 1967 e o Acordo sobre salvamento e devolução de astronautas e restituição de objetos lançados ao espaço exterior de 1968. Entretanto, estes documentos foram adotados na época da Guerra Fria e têm a ver principalmente com a exploração pacífica do espaço exterior.
Hoje em dia, os especialistas que se debruçam sobre a lei de Milamos e seus colegas coincidem na necessidade de criar um documento que regule exclusivamente a esfera militar do espaço, já que durante o meio século de exploração do espaço, ele se tem militarizado cada vez mais.
Segundo Manukov, Milamos se pode considerar como "uma tentativa de clarificar a aplicação do direito internacional à natureza variável dos conflitos armados".

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