terça-feira, 9 de julho de 2013

Governo criará grupo de trabalho sobre espionagem americana no Brasil

Mariângela Gallucci
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira, 9, a criação de um grupo técnico para avaliar, do ponto de vista da informática e jurídico, as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos. Cardozo disse que um inquérito já foi aberto na Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está fazendo investigações.Temos que analisar o que está acontecendo e como aconteceu. Os dados foram interceptados, mas de que maneira? Tudo isso precisa ser investigado", disse o ministro, após reunião com os ministros da Defesa, Celso Amorim; de Relações Exteriores, Antonio Patriota; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, para discutir o tema.
Segundo o ministro, a Constituição brasileira estabelece que a interceptação de dados não pode ser feita, só em casos excepcionais. Ele também disse que a legislação deixa claro que a interceptação é crime.
Reportagens publicadas pelo jornal O Globo revelaram que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou telefonemas, e-mails e redes sociais no Brasil e em outros países da América Latina. Ontem, a presidente Dilma Rousseff pediu à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para investigar as denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.
"A primeira (medida tomada pelo governo) foi justamente encaminhar ao nosso embaixador nos Estados Unidos um pedido de explicações. Em segundo lugar, fizemos a mesma coisa aqui no Brasil em relação ao embaixador americano. Uma outra questão muito importante é que nós, a partir daí, decidimos apresentar também uma discussão na União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, pedindo justamente que se assegure segurança cibernética tanto para telecomunicações como para todas as outras formas de comunicação que usem redes, que usem internet", disse Dilma, após cerimônia de lançamento do programa Mais Médicos no Palácio do Planalto.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, admitiu ontem em conversa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que seu país monitora números de telefone e tempo de ligação (metadados no jargão técnico) de telefonemas realizados a partir e para os EUA, mas negou que essa atividade tenha sido realizada no Brasil. Ele sustentou, ainda, que as empresas de telecomunicação brasileiras não forneceram dados para a Agência Nacional de Segurança.
ESTADO DE S PAULO
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