quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Farsa eleitoral em Angola


O Estado de S.Paulo
João Santana, o marqueteiro do ex-presidente Lula, ganhou dinheiro fácil em Angola: o presidente José Eduardo dos Santos, que o contratou, venceu com mais de 70% dos votos a eleição de 31 de agosto. Eram favas contadas. Santos governa Angola desde 1979 e a votação foi uma mera formalidade, porque ele e seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tem 5 milhões de militantes entre os cerca de 20 milhões de habitantes, exercem controle absoluto sobre o país. Como se trata de um dos principais atores estratégicos da África e é um parceiro disputado por Brasil, China e EUA, além de Portugal, o processo eleitoral no país era vital para manter esses interesses - e Santos não decepcionou ninguém, salvo aqueles que esperavam uma genuína evolução para a democracia.
Angola, um dos países que mais recebem investimentos externos do Brasil desde o governo Lula, abriga 25 mil brasileiros. Nos últimos cinco anos, Angola obteve do BNDES empréstimos de US$ 3,2 bilhões para financiar obras de empresas brasileiras, e outra linha de crédito, de US$ 2 bilhões, já está aprovada. Em 2011, o país só perdeu para a Argentina como maior destino dos empréstimos internacionais do BNDES. Para executivos brasileiros em Angola, as relações entre os dois países continuaria confortável ainda que a oposição vencesse, mas o "triunfo" de Santos garante o cumprimento dos atuais contratos.
Observadores internacionais atestaram a "lisura" do pleito, embora não houvesse necessidade de fraudar nada, pois Angola tem dono. A "vitória eleitoral", no entanto, tinha o objetivo de dar ao governo de Santos o verniz de legitimidade de que ele precisava para contornar uma ainda incipiente, mas consistente, pressão popular capitaneada por angolanos com menos de 20 anos e que, portanto, não têm a terrível memória da guerra civil (1975-2002). Essa nova geração tende a externar mais suas críticas ao governo, sem se importar com uma possível desestabilização do país - temor que o MPLA explora para desestimular uma eventual "primavera angolana".
Desde o fim da guerra civil, o governo de Santos investiu num amplo programa de reconstrução, instilando a esperança de que a enorme riqueza gerada pelo petróleo - o país é o segundo maior produtor da África - pudesse enfim tirar da miséria milhões de angolanos, cuja expectativa de vida é de 48,1 anos, segundo dados de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O principal motor desse projeto é a China, que venceu os EUA, com sobras, na disputa por influência em Angola. O problema americano é a memória de seu apoio à União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) na guerra civil contra o MPLA, que estava na órbita soviética na guerra fria. A China não tem esse problema: não participou do conflito interno e não faz cobranças relativas a direitos humanos. Ademais, Pequim não se importa com o ambiente de corrupção generalizada em Angola - ao contrário, adaptou-se perfeitamente a ele.
O resultado do esforço angolano é que o país experimenta um "milagre econômico", com crescimento médio de 12,5% ao ano desde 2003. A intenção do presidente Santos, nesse contexto, é preparar terreno para sua sucessão, sem permitir nenhum risco para a manutenção do MPLA no poder. O vice escolhido por Santos - Manual Vicente, ex-presidente da petrolífera estatal Sonangol e atual ministro da Economia - é visto como seu provável substituto quando não puder mais se reeleger, em 2022.
A farsa eleitoral, portanto, faz parte da estratégia de Santos de garantir essa transição, tendo pouco a ver com democracia de verdade. A propósito das críticas da oposição angolana sobre as possíveis fraudes, Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência brasileira, disse que "há poucos países no mundo hoje onde eleições não sejam postas sob suspeita, sobretudo pelos que perdem". Ou seja: para o governo brasileiro, cujos investimentos ajudaram a consolidar o poder de Santos, a reivindicação da oposição angolana por eleições realmente honestas é apenas choro de perdedor
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