HUMILHADO, ELE SE CALOU

Assim como se queixa de ter sido "humilhado", porque, sob suspeita de dar fuga a um procurado pelo governo dos Estados Unidos, seu avião foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de países europeus, o cocaleiro presidente da Bolívia, Evo Morales, impôs uma humilhação ultrajante ao nanoministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, no final de 2012, em episódio mantido em segredo pelo governo brasileiro até agora. Amorim visitara La Paz e se preparava para decolar quando seu avião foi cercado e revistado, inclusive com cães farejadores, a mando do cocaleiro, desconfiado que o ex-chanceler do governo Lula levava um senador de oposição asilado na embaixada do Brasil. A informação é de diplomatas e funcionários que não podem ser identificados, em razão de represálias. A humilhação ao Brasil foi ainda maior, considerando que o ministro era transportado por um avião da FAB.

Esta semana, Morales exigiu e obteve a solidariedade dos parceiros do Mercosul, mas ele se comporta exatamente como seus supostos detratores, mantendo cerco em La Paz à versão boliviana do ex-agente americano Edward Snowden. O senador oposicionista Roger Pinto Molina se viu obrigado a pedir asilo político à embaixada do Brasil em La Paz, onde se encontra há mais de um ano. Ele quer deixar a Bolívia, porque teme até ser assassinado, mas Morales se recusa a conceder-lhe salvo conduto, para sair da embaixada em segurança até sair do país.O governo brasileiro novamente se acovardou, diante da agressão ao ministro da Defesa, e apenas emitiu na ocasião uma "nota de protesto" que permaneceu secreta, ou seja, apenas foi lida pelo destinatário - que, claro, a ignorou.

Além do senador Moloina, há muitos bolivianos asilados, tentando se proteger da perseguição de Evo Moraes. Inclusive um candidato à presidência e também magistrados que ousaram prolatar sentenças contra o governo do cocaleiro,  tiveram de se asilar para não morrerem.

Habeas corpus extraterritorial

O jurista Fernando Tiburcio Pena, que defende o senador Roger Pinto Molina, impetrou um "habeas corpus extraterritorial", junto ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se do primeiro caso do gênero no Brasil, segundo explica o advogado, que usa como precedente uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que entendeu cabível o direito de habeas corpus a um prisioneiro em Guantánamo. O habeas corpus deve ser julgado em agosto no plenário do STF. O objetivo da medida é obrigar o governo brasileiro a colocar à disposição do senador um veículo diplomático, para que ele possa deixar o território boliviano sob a jurisdição do Brasil durante todo o percurso. Veículo diplomático é protegido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e, em razão disso, o senador não poderá ser removido à força do carro. Mas a Bolívia de Evo Morales não costuma respeitar regras e tratados internacionais, nem muito menos os mais elementares princípios democráticos.

diariodopoder.com.br SNB

Repórter: Documentos do Snowden poderia ser "Worst Nightmare 'EUA

RIA Novosti) - A jornalista que foi o primeiro a publicar documento secreto vazado por Edward Snowden, disse no sábado o contratante fugitivo de inteligência dos EUA controla as informações que poderiam tornar-se "pior pesadelo" do governo dos EUA se revelou.

Em entrevista ao jornal argentino La Nación, feita durante sua visita ao Rio de Janeiro, jornalista do Guardian Glenn Greenwald disse Snowden tem informações mais prejudicial armazenados em diferentes partes do mundo.

"Snowden tem informação suficiente para causar mais danos ao governo dos EUA em um único minuto do que qualquer outra pessoa já teve", Greenwald foi citado pela Reuters.

"O governo dos EUA deve ser de joelhos todos os dias pedindo que nada acontecerá com Snowden, porque se algo acontecer com ele, todas as informações serão reveladas e que poderia ser o seu pior pesadelo", disse ele.

Snowden, que é procurado por Washington sob a acusação de espionagem e roubo de propriedade depois que ele vazou detalhes de programas secretos de vigilância do Estado, foi escondido numa zona de trânsito no aeroporto de Moscovodesde a sua chegada em 23 de junho de vôo a partir de Hong Kong.

Durante uma reunião com uma dúzia de proeminentes advogados russos e ativistas de direitos no aeroporto na sexta-feira, Snowden anunciou planos para pedir asilo temporário na Rússia na esperança de arranjar uma eventual passagem segura para a América Latina.

SNB

Topol-M prepara-se para lançamento

Jornalistas e cadetes futuros foram mostrados um direito lançador Topol-M após exames de entrada para a Academia das Forças de Mísseis Estratégicos da Rússia (SMF). Assista a um vídeo RIA Novosti, mostrando a preparação do míssil balístico para o lançamento.

O míssil Topol-M, com um alcance de cerca de 7.000 milhas (11.000 km), é dito ser imune a qualquer defesa de mísseis anti-balísticos atual e planejada dos EUA. Ele é capaz de fazer manobras evasivas para evitar uma matança usando o terminal fase interceptores, e carrega segmentação contramedidas e chamarizes.

O SMF são susceptíveis de ser equipado com mais de 170 Topol-Ms (baseado em silos e móvel) em 2020.

SNB

Brasil exigirá respeito à privacidade na rede

U AIKO OTTA, EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo brasileiro não tinha uma política unificada para a internet, disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Vários órgãos cuidam de aspectos específicos da rede, mas a denúncia de espionagem de telefonemas e transmissão de dados de empresas e de pessoas do Brasil pelos EUA mostrou a necessidade de maior articulação.

Agora, a reação do governo segue três frentes: levantar na Organização das Nações Unidas uma discussão sobre a governança da rede mundial de computadores, investir mais em infraestrutura de rede no País e garantir o livre uso da internet com respeito à liberdade individual.

Nessa última área, técnicos analisam com lupa as políticas de privacidade de sites como Facebook e Google para ver se as autorizações contidas nelas estão ou não de acordo com a legislação brasileira. O governo também quer obrigar esses sites a manter cópias de dados no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista com o ministro das Comunicações.

A revelação da rede de espionagem vai mudar a internet?

Estamos verificando que essas denúncias representam uma grave ameaça a essa imagem que a internet tem, de ambiente livre e democrático, onde você pode exercer o seu direito de escolha. Ao se manter essa tendência de controlar tudo e saber tudo o que as pessoas estão fazendo - até mesmo o conteúdo do seu e-mail -, nós podemos ter uma reversão e as pessoas vão começar a se policiar, se autocensurar. Teremos, com isso, uma situação não de liberdade, mas de autocensura. Isso é inaceitável.

O que fazer?

Isso não vai ser resolvido no Brasil. O problema é que a internet tem regras de governança exclusivamente ditadas pelos EUA, por meio de uma entidade privada ligada ao Departamento do Comércio. Temos defendido que é preciso ter governança multilateral e multissetorial. Países e sociedades têm que estar representados. Mas os EUA resistem muito e barram qualquer tentativa de discussão em fóruns internacionais.

Parece que há uma discussão difícil pela frente. Como conciliar liberdade e segurança?

Não sou contra ter segurança na internet, assim como você faz vigilância em aeroportos, em fronteiras. Mas você não faz isso devassando a vida das pessoas. Várias pessoas falam: "Se você está na internet, você está em um ambiente público". Uma coisa é você compartilhar aquilo que você faz em ambiente público na internet. Outra, que não é normal, é que alguém leia seus e-mails. Essa separação entre a vida pública e a vida privada tem de ser feita também na internet. Uma coisa é ter segurança para todos, outra coisa é permitir que se faça uma devassa na vida pública. Até porque tem uma parte dessa espionagem que se torna bisbilhotice.

O senhor esteve com o embaixador dos EUA, Thomas Shannon. Eles estão mostrando disposição em cooperar ou estão reticentes?

As duas coisas. Na conversa, o embaixador deu elementos para concluirmos que eles não estão negando que aconteça (a espionagem). Há uma coleta de informações no nível de metadados, que são informações agregadas sobre telefonemas e e-mails. Há processamento desses metadados e, eventualmente, se entra de forma mais aprofundada nessas informações. Ora, se ele pode ver os metadados e depois, se precisar, ver a gravação, tem de ter a gravação de tudo. Se vai ver o conteúdo do e-mail, é porque tem cópia.

Como relativizar o domínio dos EUA na rede?

O nível de concentração de empresas americanas de internet é colossal. Além disso, como os datacenters são todos quase que invariavelmente situados nos EUA, você está sempre se comunicando com servidores americanos. Criamos incentivos a datacenters no Brasil e tiramos todos os impostos para a compra de equipamentos. Mas eu acho que vamos ter de obrigá-los a armazenar os dados aqui.

Por quê?

Por um motivo também de soberania nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve investigando um caso de lavagem de dinheiro e pediu para o Google cópias de um e-mail, mas não conseguiu porque os dados ficam guardados nos EUA. Com essas denúncias, vimos que lá eles entregam tudo. Aqui, alegam que não podem entregar. O ideal seria a empresa manter o registro aqui, para que os dados estejam disponíveis se a Justiça brasileira pedir. Isso não estava originalmente no marco civil da internet, mas agora estamos discutindo essa inclusão.

O governo discute também um anteprojeto de lei sobre segurança de dados. O que vai propor?

Mesmo antes de as denúncias de espionagem atingirem o Brasil, eu já tinha enviado ao ministro (da Justiça, José Eduardo) Cardozo a minha avaliação de que nós precisaríamos acelerar o aperfeiçoamento da legislação. Essa lei trata de armazenamento e proteção de dados pessoais. Deve estar pronta entre 10 e 15 dias e deve ser enviada ao Congresso no segundo semestre. É um texto mais abrangente que abarca também os dados eletrônicos.

Os sites têm políticas de privacidade com as quais é preciso concordar para ter acesso aos serviços. Então, eles têm autorização para compartilhar dados, não?

A maioria das pessoas nem lê direito aquilo, mas sabe que alguém ganha dinheiro com os dados. Ali, está sendo dada uma autorização às empresas (para ter acesso aos dados), mas não acredito que as pessoas pensem que o conteúdo dos e-mails será lido, ou pior, que será entregue a uma agência de segurança dos EUA. Também duvido que a legislação brasileira considere que a autorização de pegar dados também sirva para fornecê-los a terceiros. É uma coisa a se pensar, em se fazer uma legislação que fale: "Olha, não é válida uma autorização que seja tão ampla que possa se voltar contra os direitos dos usuários". Estamos avaliando se as cláusulas estão de acordo com a norma brasileira.

Quando o sr. fala que a sociedade civil deveria participar da governança da internet, o que tem em mente?

No Brasil, temos o Comitê Gestor da Internet, no qual o governo tem assento, mas é minoria. Talvez pudesse ser algo desse tipo. A verdade é que o organismo americano é muito fechado. Ele tem um conselho consultivo, que acata se quiser.

Há chances de os europeus

apoiarem a iniciativa do Brasil de

tornar o controle da internet algo

multilateral?

Acho que sim. Em Dubai (conferência da União Internacional de Telecomunicações, em dezembro de 2012), a Europa se dividiu. Vários países votaram com a nossa proposta (de criar um organismo multilateral para a internet), mas houve pressão e alguns recuaram. Acho que esses acontecimentos podem ensejar uma mudança de opinião. Com certeza, o que ocorre aqui no Brasil, com a opinião pública pressionando, está ocorrendo na Europa.

No geral, como o governo pretende agir nesse caso da espionagem?

Posso definir três eixos do que o governo brasileiro quer fazer. Um é investimento em infraestrutura para ter mais acesso e mais qualidade na internet. O segundo eixo é garantir o livre uso da internet com direito à liberdade individual, com a ressalva de que tem de ter segurança institucional. Outra coisa é reformar a governança internacional, porque além de tratar da questão da espionagem, isso é capaz de baratear e tornar mais rápida a nossa internet.

Como isso ocorreria?

Hoje, os computadores centrais da internet são todos no Hemisfério Norte: dez nos EUA, dois na Europa e um no Japão. Cada clique que damos demora alguns milissegundos para ter uma resposta, porque a informação vai e volta. Sem contar que a internet não é de graça. O Brasil paga, no trânsito de informações com os EUA, cerca de US$ 650 milhões.

Quanto seria possível economizar?

Se tivéssemos um servidor raiz aqui, com certeza reduziria para um terço.

O governo dos EUA ofereceu a vinda de técnicos para cá, mas o governo brasileiro ainda avalia se é o caso. Por quê?

Nós vamos discutir o que com esses técnicos? Vem um cara da NSA (Agência de Segurança Nacional, na sigla em inglês) explicar como funciona o sistema deles? Não estamos interessados. Se querem fazer uma comissão de alto nível para discutir problemas da internet, aí sim, é outro assunto.

Mesmo se propuserem cooperação como a que têm com países europeus, em que o próprio governo captura dados e compartilha?

Com certeza não, porque a sociedade brasileira não concordaria. Cooperação tecnológica, com certeza. Brincar de Big Brother, não dá.

O governo criou um grupo de trabalho para discutir a espionagem. Houve algum avanço?

Vamos mandar outro relatório para a Presidência da República e Itamaraty. Nossa expectativa é a de que isso ajude a subsidiar um novo pedido de explicações. E, com certeza, vamos desdobrar isso em uma discussão em organismos internacionais. A verdade é que o governo não tinha uma política unificada. Vários ministérios incidem sobre essa questão da internet, mas não temos uma política consolidada e é o momento de termos isso, de estabelecer como o governo responde a situações como essa.

É intenção buscar algum tipo de censura aos EUA pelos organismos internacionais?

Não. O que tenho notado que a presidente quer fazer é definir a posição do Brasil e propor à ONU o que achamos que deveria ser feito.

SNB

As regras para o pré-sal

Estado de S.Paulo

Só oito anos depois de encontrados os primeiros indícios de existência de petróleo na camada de pré-sal da Bacia de Santos e seis anos depois de concluídas as análises que indicaram volumes recuperáveis entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e de gás natural, o governo está conseguindo apresentar à consulta pública as regras para a exploração do óleo dessa área. E agora cobra de todos a pressa que nunca teve. Pior: às regras leoninas - por causa da esmagadora participação do Estado - do regime de partilha que será aplicado à exploração do pré-sal, a minuta do edital do leilão da área de Libra, marcado para 21 de outubro, acrescenta outras que reduzem ainda mais o campo de atuação do capital privado. Ainda assim, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, acredita que o leilão atrairá muitas empresas. O País torce para que ela esteja certa.

Os interessados disporão apenas de dez dias corridos para analisar o pré-edital colocado em consulta pública pela ANP desde quarta-feira (10/7) e apresentar as sugestões de alterações. É muito pouco tempo para isso. De acordo com o cronograma da ANP, a versão final do edital deverá ser publicada em 23 de agosto. Dessa data até 9 de setembro, as empresas interessadas deverão apresentar a documentação que as habilitará a participar do leilão em outubro.

O prazo não é curto apenas na fase que antecede o leilão. Poderá ser também para as etapas seguintes, a serem cumpridas ao longo dos 35 anos do contrato. O edital prevê quatro anos para a fase de exploração e cinco para a de desenvolvimento do projeto. Restam, na melhor das hipóteses, 26 anos para a efetiva produção de petróleo. Se houver atrasos nas etapas anteriores, o que não é raro em projetos desse porte, menor será o tempo de produção, ou seja, menor será o prazo de que os investidores privados terão para recuperar seu investimento e auferir o lucro esperado e legítimo. Não haverá a possibilidade de prorrogação do contrato.

Além do prazo relativamente curto para o retorno do investimento, o que também deverá comprimir os resultados do projeto para os investidores é a participação mínima de 75% do governo nas receitas da produção de Libra, que tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Essa fatia inclui os R$ 15 bilhões a título de bônus de assinatura a serem pagos pela empresa ou consórcio que vencer o leilão, os tributos decorrentes da atividade (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o excedente em óleo que será entregue à União, no porcentual mínimo de 41,65%.

A oferta de excedente em óleo para a União é o critério que definirá o vencedor do leilão. A fatia mínima foi fixada tendo como base o preço do barril de petróleo entre US$ 100,01 e US$ 120. O porcentual a ser entregue para a União variará de acordo com o preço do óleo e com a produtividade dos poços. Esta é uma das novidades do pré-edital.

O governo e a Petrobrás - com participação mínima de 30% no consórcio já assegurada na legislação do pré-sal - terão poder nas principais decisões do consórcio, como investimentos, locais a serem perfurados e número de plataformas. Por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), o governo disporá de 50% dos votos do comitê técnico, com poder de veto. A Petrobrás terá no mínimo 15%.

Sobram 35% dos votos para os sócios privados. Estes "não poderão decidir nada", observou para o Estado o geólogo e consultor de petróleo John Forman. Que farão os investidores se, em determinado momento, o governo decidir contratar plataformas no Brasil, mesmo sendo mais caras e não atendendo inteiramente às especificações e exigências técnicas? Outro ponto apontado como problemático para os investidores é a limitação da retirada, pelo consórcio, a no máximo 50% das receitas nos primeiros dois anos de produção; depois, o limite baixará para 30%.

Há, entre os analistas, o temor de que as regras anunciadas não assegurem a remuneração do investimento no prazo de duração do contrato.

SNB

Brasil o segundo maior da União Insta Mantega parar Entre Protesto

Segunda maior central sindical do Brasil pediu o ministro da Fazenda , Guido Mantega, a demitir-se como trabalhadores tomaram hoje as ruas para exigir a redução da semana de trabalho e mais investimentos em saúde e educação.

"Mantega perdeu o direito de dirigir a economia, porque ele não tem mais nenhuma credibilidade", Paulo Pereira da Silva, o presidente da federação sindical Forca Sindical, disse por telefone de São Paulo. "O mercado, os empresários, os trabalhadores - ninguém acredita nele."

Silva disse que a presidente Dilma Rousseff também precisa substituir governador do banco central Alexandre Tombini, que ontem elevou a taxa básica de juros pela terceira reunião consecutiva em uma tentativa de diminuir a inflação cuecas que o limite superior de sua faixa-alvo.

O crescimento econômico no ano passado foi o mais lento desde o segundo maior mercado emergente do mundo contraiu em 2009, na sequência do colapso do Lehman Brothers Holdings, Inc. 's. Alta dos preços ao consumidor ameaçam desacelerar os gastos do consumidor e frustrar a recuperação econômica deste ano.

O Fundo Monetário Internacional esta semana cortar previsão de crescimento do Brasil do produto interno bruto de 2,5 por cento em relação a sua estimativa de 3,4 por cento em abril. O credor previsões baseadas em Washington mercados emergentes irá expandir de 5 por cento em 2013.

Trabalhadores sindicalizados levantou sinais de fogo Mantega como eles também demonstrou hoje para reforma agrária e política. A agitação segue protestos em todo o país no mês passado por um fim à corrupção no governo e melhores serviços públicos.

Política econômica

Maior federação sindical do Brasil, conhecido como CUT, também participou dos protestos de hoje e criticou a política econômica do governo, enquanto parando de chamar para qualquer um de demissão. As manifestações eram menores que os protestos do mês passado, que atraiu mais de 1 milhão de pessoas.

A estrada principal que conduz da cidade de São Paulo estava bloqueada por manifestantes 5000, com manifestações menores, interrompendo o tráfego em toda a área da Grande São Paulo, de acordo com a página do Twitter da Polícia Militar. Rodovias em 13 outros estados foram bloqueados por protestos, com as maiores perturbações no Rio Grande do Sul, de acordo com O Globo site G1 's.

Demonstração também juntar de hoje foi o Movimento Fare gratuito, cujo protesto contra a 20 centavo (nove centavos) aumento da tarifa de ônibus em todo o país provocou protestos do mês passado.

Mais de 22 mil trabalhadores em 20 fábricas no Estado de São Paulo participaram da greve, parando a produção na General Motors Co. (GM) , Embraer SA (EMBR3) , Avibras Indústria Aeroespacial e TI Automotive Ltd., Shirley Rodrigues, porta-voz do Sindicato dos Metalúrgicos , disse por telefone.

Para contatar o repórter nesta história: Anna Edgerton em Brasília

.bloomberg.com

SNB

Apostas empresário russo no EUA Companhia de Rent-a-satélite

(RIA Novosti) - investidor russo e Internet empresário Dmitry Grishin investiu US $ 300.000 em uma nova fabricação de satélites de pesquisa inovadores da empresa para uso por particulares, o site de notícias de tecnologia The Verge, disse .

NanoSatisfi com sede na Califórnia vai lançar o seu primeiro "satélite cubo", descrito como "um vaso pequeno, padronizado que pode ser modificado com peças off-the-shelf e melhorado por uma comunidade de construtores de código aberto" 4 de agosto. O satélite estará disponível para alugar para pesquisa pessoal por US $ 250 por semana, The Verge informou quinta-feira.

NanoSatisfi levantou uma inicial 106,330 dólares de capital através da multidão popular, financiamento site " Kickstarter . "O sucesso do recurso atraiu mais US $ 1,2 milhões em financiamento de sementes, com Grishin de $ 300,000 sendo o mais recente investimento, de acordo com o The Verge.

Grishin, é o co-fundador e presidente do Grupo Mail.Ru, descrito no site da empresa como "a maior empresa de Internet no mundo de língua russa." Ele também é o único investidor no Grishin Robotics , um fundo de 25 milhões dólares dedicado para apoiar a robótica pessoais a nível mundial.

SNB