As Forças de Operações Especiais do Brasil em Operações Multidomínio e Conflitos em Zona Cinza

• Ricardo Fan
• 7 de outubro de 2024
• Destaque, Doutrina Militar, Forças Especiais, Operações Especiais, Terrestre

Rui Martins da Mota

1. Introdução

A natureza dos conflitos contemporâneos tem sofrido profundas mudanças, deixando de se basear exclusivamente em Guerras Convencionais entre Estados para incorporar a proliferação de atores não estatais e de novas formas de agressão que operam abaixo do limiar da guerra aberta.

No contexto brasileiro, essa transformação implica em desafios específicos, especialmente quando considerados os vastos recursos naturais, as fronteiras amplas e permeáveis, além de um cenário geopolítico complexo e marcado pela crescente competição global por influência e controle de recursos estratégicos.

As Forças de Operações Especiais (FOpEsp BR), neste contexto, emergem como um dos componentes centrais da defesa brasileira, capazes de responder às Ameaças Híbridas e aos Conflitos em Zona Cinza que marcam o cenário geopolítico do século XXI.

Este artigo se propõe a analisar o papel das FOpEsp BR nesse novo panorama, explorando suas capacidades e sua relevância em um cenário de Guerra Multidomínio e Conflitos em Zona Cinza.

1.1. Metodologia

O trabalho baseia-se em uma abordagem qualitativa, de cunho subjetivo, com base em uma revisão da literatura referencial sobre Guerra Convencional, Guerra Irregular, Guerra Multidomínio e Ameaças Híbridas.

O trabalho também utiliza casos para exemplificar o papel das FOpEsp BR em operações contemporâneas, tanto no contexto brasileiro quanto internacional, com o objetivo de contribuir para o debate sobre a evolução da Estratégia Militar Brasileira.

2. Guerras Tradicionais Inter-Estados

A Guerra Convencional tradicional entre Estados, conforme preconizada por teóricos clássicos como Carl von Clausewitz, tem sido um elemento central na formulação das doutrinas de defesa das nações modernas. Clausewitz afirmou que “a guerra é a continuação da política por outros meios”, e essa visão moldou grande parte das estratégias militares do século XIX e XX.

No entanto, no início do século XXI, as mudanças tecnológicas e sociopolíticas geraram um ambiente em que a guerra tradicional entre Estados começou a perder proeminência, sendo progressivamente substituída por conflitos assimétricos e híbridos.

Mesmo assim, não se pode descartar completamente a possibilidade de guerras interestatais. Estados como China, Rússia e Estados Unidos ainda mantêm capacidades militares massivas para se engajar em conflitos de larga escala, utilizando não apenas forças armadas convencionais, mas também Forças de Operações Especiais, forças proxy, Operações de Informação, Guerra Cognitiva e capacidades cibernéticas e espaciais. No caso brasileiro, embora as principais ameaças não sejam interestatais, a proximidade com países instáveis, como a Venezuela, e a competição por recursos no Atlântico Sul, indicam que o Brasil deve manter a preparação para confrontos interestatais.

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é um exemplo clássico de guerra tradicional entre Estados, onde exércitos organizados, alinhados com a ideia de Estado-nação, travaram batalhas em grandes frentes territoriais.

Já na Guerra do Golfo (1990-1991), vemos uma transição para um novo modelo de guerra, onde o uso de tecnologias avançadas, como mísseis de precisão e vigilância aérea, começou a redefinir o campo de batalha, prenunciando o tipo de operação que seria desenvolvido nas décadas seguintes.

3. Ameaças Híbridas ao Brasil

O conceito de Ameaças Híbridas combina elementos de Guerra Convencional, Guerra Irregular, Cibernética e Ação Informacional. Tais ameaças incluem tanto a atuação de Estados quanto de atores não estatais, como organizações criminosas e grupos terroristas.

O Brasil, com sua vasta fronteira terrestre e litotal, torna-se um alvo para atores que buscam explorar essas vulnerabilidades.

As fronteiras ao norte, com a Venezuela e Guiana, são regiões de instabilidade, onde grupos armados dissidentes e organizações criminosas transnacionais atuam. Em 2021, por exemplo, a atuação de grupos dissidentes das FARC, junto com facções criminosas, trouxe desafios operacionais para as forças de segurança brasileiras, nos quais a atuação das FOpEsp BR mostrou-se fundamental para neutralizar estas ameaças.

A Tríplice Fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai, é uma área de interesse particular devido à presença de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, contrabando e possíveis conexões com redes terroristas.

3.1. As FOpEsp BR e o Combate às Ameaças Híbridas

As FOpEsp BR, devido ao seu treinamento especializado e flexibilidade, são forças de primeira linha no combate a essas Ameaças Híbridas. A capacidade de conduzir Operações de Guerra Irregular, Reconhecimento Especial Estratégico e Operacional, Inteligência Tática, Ações Diretas cirúrgicas, Contraterrorismo, interdição de redes criminosas e ações de sabotagem e contrasabotagem faz das FOpEsp um componente vital na defesa das fronteiras brasileiras e de projeção de força, tendo em vista sua capacidade assertiva de tomada da iniciativa das ações, em observância ao Princípio (de Guerra) da Ofensiva.

Nos últimos anos, durante as Operações ÁGATA, as FOpEsp BR têm desempenhado um papel central na interdição de redes de tráfico na fronteira norte do País, destacando-se pela coleta de Inteligência em tempo real, análise do Ambiente Operacional e capacidade de pronta resposta.

4. Competição Geopolítica Global e Impactos no Brasil

A crescente competição entre as grandes potências mundiais tem repercussões diretas para o Brasil. Potências como Estados Unidos, China e Rússia competem por influência na América do Sul, buscando acesso aos recursos estratégicos da região, como água doce, biodiversidade e minerais raros.

Além disso, o controle da plataforma continental no Atlântico Sul é um elemento crítico para a Geopolítica Brasileira, especialmente com a descoberta do Pré-Sal.

A Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é outro ativo estratégico que atrai a atenção de potências estrangeiras. A localização privilegiada da base, próxima à linha do Equador, faz dela um local ideal para lançamentos espaciais, o que tem gerado interesse de países como os EUA, que têm negociado acordos de uso com o Brasil.

Esse contexto geopolítico exige que o Brasil fortaleça suas capacidades de Inteligência e Cibersegurança, a fim de proteger sua infraestrutura crítica contra espionagem e sabotagem.

A Base de Alcântara exemplifica como ativos estratégicos podem ser alvo de espionagem por parte de potências estrangeiras.

Em 2003, a ocorrência de um acidente com um foguete na base levantou suspeitas sobre possíveis atos de sabotagem, embora nenhuma prova conclusiva tenha sido apresentada. Esse episódio, no entanto, ressaltou a importância de proteger ativos estratégicos e de investir em contraespionagem.

5. Percepção de Ameaças no Brasil

A percepção de ameaça é um fator crucial na formulação de políticas de defesa. No Brasil, pesquisas recentes realizadas pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA) indicam que o crime organizado é visto como a principal ameaça à segurança, seguido por desastres ambientais (BRIGOLA, DE ALBUQUERQUE, 2016).

O terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa são preocupações secundárias na agenda de Segurança Nacional.

Essa baixa percepção de ameaças externas dificulta a alocação de recursos adequados para áreas como Defesa Cibernética e Operações de Inteligência Estratégica e para as FOpEsp. No entanto, à medida que as Ameaças Híbridas crescem, torna-se essencial que o Brasil reavalie suas prioridades de segurança e fortaleça suas capacidades nessas áreas.

Com a crescente digitalização de infraestruturas críticas, desde o setor energético até sistemas de telecomunicações, a cibersegurança tornou-se uma área vital de defesa. O Brasil precisa desenvolver uma arquitetura de segurança cibernética integrada que envolva não apenas as Forças Armadas, mas também outras agências de segurança e o setor privado.

O recente aumento em ataques cibernéticos a instituições financeiras brasileiras destaca a urgência de uma abordagem integrada para a Defesa Cibernética.

6. Integração de Capacidades Conjuntas Específicas e as Operações Especiais do Brasil

As FOpEsp BR são amplamente reconhecidas por sua capacidade de operar em ambientes complexos e de alta incerteza. Essas forças são altamente treinadas para realizar uma variedade de missões em cenários sensíveis e de alto risco, incluindo operações não convencionais, com ações cinéticas potencializadas por ações não cinéticas, como resgate de reféns, interdição de redes criminosas subterrâneas e ações de contrasabotagem.

O sucesso dessas missões depende de um conjunto de capacidades tecnológicas e humanas agregadas que permitem uma resposta rápida e eficaz.

A integração das FOpEsp BR com Capacidades Cibernéticas e de Inteligência é uma das principais inovações na estratégia de defesa moderna.

As Operações Especiais contemporâneas não podem mais depender apenas de ações físicas no terreno; elas devem estar alinhadas com uma compreensão abrangente do Ambiente Operacional em múltiplos domínios, incluindo o humano, o cibernético e o informacional.

Nos últimos anos, o Brasil tem feito avanços na integração entre as FOpEsp e as capacidades de ciberdefesa.

Operações de sabotagem cibernética, espionagem e desinformação são instrumentos empregados por atores estatais e não estatais para minar a soberania do Estado. Em resposta, o Brasil desenvolveu o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), que trabalha em cooperação com as FOpEsp para proteger infraestruturas críticas.

Esse processo de integração foi particularmente evidenciado durante o Programa de Capacitação de Pessoal do Ministério da Defesa (PROCAP-MD) 2024, conduzido na Escola Superior de Guerra, com uma fase teórica seguida de um exercício militar simulado, focado em Guerra Multidomínio, no qual especialistas de Op Esp trabalharam ao lado de especialistas cibernéticos, DBNQR e de Op Info.

O PROCAP-MD mostrou a capacidade de coordenação de ações simultâneas em diferentes domínios, maximizando a eficácia no campo de batalha.

Além do domínio cibernético, as FOpEsp BR conseguem se integrar com as capacidades informacionais para combate a Guerra Cognitiva que potencialmente pode ser conduzida contra o País.

O objetivo da Guerra Cognitiva é influenciar a percepção e o comportamento de populações e do oponente. Campanhas de desinformação, o uso estratégico de mídias sociais e Operações Psicológicas são componentes críticos dessas ações sub-reptícias.

A Guerra Cognitiva visa moldar as narrativas e as percepções da população e dos tomadores de decisão.

As FOpEsp poderiam potencializar a Comunicação Estratégica da Defesa para desmobilizar ações oponentes de influência e o apoio a grupos criminosos ou insurgentes, por ocasião de Guerras Multidomínio e Conflitos em Zona Cinza.

Outra capacidade crítica das FOpEsp BR é sua habilidade de operar em ambientes contaminados por ameaças biológicas, nucleares, químicas e radiológicas (BNQR).

No cenário global atual, onde a proliferação de armas de destruição em massa por atores não estatais é uma preocupação crescente, a habilidade das FOpEsp BR de conduzir operações em ambientes BNQR se torna essencial para a Defesa Nacional.

O Brasil possui o Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (CDNBQR) e Unidades BNQR, que trabalham em conjunto com as FOpEsp BR para responder a ameaças dessa natureza. As capacidades BNQR têm sido constantemente aprimoradas, especialmente diante de ameaças como o bioterrorismo, pela combinação de expertise técnica e força tática.

7. Operações Multidomínio e as FOpEsp BR

O conceito de Operações Multidomínio envolve a coordenação simultânea de forças em diferentes domínios – terrestre, aéreo, marítimo, cibernético e espacial – e é essencial para enfrentar as ameaças modernas que operam em diversos níveis de conflito.

A abordagem multidomínio permite que as Forças Armadas respondam de forma mais eficaz a situações dinâmicas e complexas.

As FOpEsp BR são particularmente adequadas para esse tipo de operação, dado seu treinamento especializado e sua capacidade de operar em ambientes hostis e não convencionais.

A combinação de Forças Convencionais com Forças de Operações Especiais, Capacidades Cibernéticas e Informacionais é o futuro da guerra moderna, e o Brasil, com sua vasta experiência em Operações Irregulares, está bem posicionado para integrar essas capacidades.

No contexto de Operações Multidomínio, as FOpEsp BR têm a capacidade de realizar ações que vão desde ações de Guerra Irregular a Ações Diretas e Operações de Inteligência, potencializadas pela utilização de tecnologias modernas, como Inteligência Artificial, drones, radares e satélites de monitoramento e reconhecimento, juntamente com ações cibernéticas para desabilitar sistemas de comando e controle inimigos, no caso de conflitos legalmente declarados.

A interoperabilidade das FOpEsp BR com Forças Convencionais da Marinha, do Exército e da Força Aérea é essencial para garantir que as Operações Multidomínio sejam bem-sucedidas. O Brasil tem desenvolvido exercícios conjuntos para testar essas capacidades, onde cenários complexos, incluindo ameaças cibernéticas e físicas, são simulados para testar a eficácia, a integração e a interoperabilidade das Capacidades Conjuntas.

Em operações internacionais, como a Operação Neptune Spear, que resultou na eliminação de Osama bin Laden, o uso coordenado de Forças de Operações Especiais e capacidades de Inteligência em múltiplos domínios demonstrou a eficácia de uma abordagem multidomínio.

O Brasil pode aprender com essas experiências, por meio de intercâmbios de cooperação militar com potências militares, aprimorando sua própria capacidade de coordenação e integração de forças.

8. Conclusão

As Forças de Operações Especiais do Brasil desempenham um papel vital na defesa do País diante das novas Ameaças Híbridas e dos Conflitos em Zona Cinza.

A integração dessas forças com Capacidades Cibernéticas, DBNQR, Inteligência, Operações de Informação e Forças Convencionais é essencial para enfrentar os desafios do século XXI.

O Ambiente Multidomínio exige uma coordenação precisa entre diferentes frentes de batalha, algo que as FOpEsp BR têm se mostrado aptas a executar.

À medida que as ameaças à soberania brasileira aumentam, especialmente nas fronteiras e em áreas estratégicas como a Amazônia e o Atlântico Sul, o fortalecimento das capacidades das FOpEsp BR e sua integração com outras Capacidades Conjuntas Específicas se torna uma prioridade para garantir a Segurança Nacional.

O Brasil, com seu vasto território e riquezas naturais, está dentro da competição geopolítica global, e suas Forças de Operações Especiais serão fundamentais para proteger seus interesses estratégicos em um cenário de conflitos cada vez mais assimétricos e multidimensionais.

Diante disso, é necessário um contínuo investimento nas FOpEsp BR, incluindo modernização de equipamentos, aprimoramento do treinamento, intercâmbios internacionais e integração cada vez maior com outras Capacidades Conjuntas Específicas.

O futuro da Defesa Nacional depende da habilidade do Brasil em adaptar suas Forças de Operações Especiais aos desafios emergentes, garantindo assim a proteção de sua soberania e a segurança de sua população.

Nota do autor: Definições da Doutrina Militar Conjunta

• As definições, a seguir, são constates dos manuais da Doutrina Militar de Defesa (MD30-M-01 e MD35-G-01) com atualizações propostas pela Coordenação de Operações Especiais (Coor Op Esp) da SC-3/CHOC para atualização do manual:

a. Operações Especiais (Op Esp) – São operações conduzidas por Forças de Operações Especiais (FOpEsp), visando contribuir para a consecução de objetivos nas diversas Expressões do Poder Nacional, empregando capacidades não encontradas nas Forças Convencionais. Podem ser conduzidas de forma singular, conjunta, combinada ou em ambiente interagências, em qualquer parte do espectro dos conflitos, seja em situação de normalidade ou de não normalidade.

b. Forças de Operações Especiais (FOpEsp) – São forças especialmente selecionadas, equipadas e adestradas, aptas à condução de Op Esp, possuindo capacidades e características específicas para se infiltrar e operar em ambiente hostis, negados, politicamente sensíveis e de alto grau de risco em todos os níveis. As FOpEsp são compostas pelas tropas de Forças Especiais (FE) e de Comandos, ambos do EB, pelos Comandos Anfíbios e Mergulhadores de Combate, ambos da MB, e pelos PARA-Comandos da FAB.

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Referências

BRIGOLA, Higor Ferreira; DE ALBUQUERQUE, Edu Silvestre. As principais diretrizes da agenda de segurança nacional brasileira no pós-guerra fria: as questões ambientais e o tráfico de ilícitos. Revista de Geopolítica, v. 3, n. 1, p. 78-95, 2016.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra. WWF Martins Fontes, 2017.

HOFFMAN, Frank G. Hybrid warfare and challenges. In: Strategic Studies. Routledge, 2014. p. 329-337.

KALDOR, Mary.  New and old wars: Organised violence in a Global Era. John Wiley & Sons, 2013.

MARTINS DA MOTA, Rui; AZEVEDO, Carlos E. Franco. A Guerra Omnidimensional: Novas Concepções do Pensamento Estratégico Militar. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 27, n. 55, p. 55-68, 2012.

MARTINS DA MOTA, Rui. A Evolução da Arte da Guerra: Da Inovação à Transformação Militar. e-book Kindle. 2020. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Evolu%C3%A7%C3%A3o-Arte-Guerra-Inova%C3%A7%C3%A3o-Transforma%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B08FJF4SBV

VISACRO, Alessandro.  Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. Editora Contexto, 2015.

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Sobre o autor: Rui Martins da Mota (Martins Mota) – Chefia de Operações Conjuntas/EMCFA (MD)Coordenador de Operações Especiais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa (EMCFA-MD), Ex-Subcomandante de Operações Especiais (SCmt Op Esp) / Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército Brasileiro (EB); Pesquisador de Geopolítica e Segurança, Assessor de Estratégia e Tática; Oficial de Infantaria do EB por 34 anos, Operador Especial (Ações de Comandos e Forças Especiais) e de Inteligência, ex-Comandante do 12° Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG), ex-Senior Chief of Intelligence Staff Officer UNISFA/UN (Sudan) e ex-Chefe da Seção de Inteligência do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, com Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) e Curso Superior de Defesa (CSD), ambos pela Escola Superior de Guerra (ESG), Doutorado do Instituto Meira Mattos (IMM), Cursos de Operações de Paz pela United Nations (UN) e pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Comando e Estado-Maior pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Mestrado em Administração (Gestão da Inovação Militar) e Especialização em Relações Internacionais, ambos pela Universidade de Brasília (UnB). Autor de publicações sobre Geopolítica, Segurança, Estratégica, Tática e Inteligência.