O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta terça-feira a interrupção em cinco dias do debate sobre uma ação solicitando rever a possibilidade de prisão após uma condenação em segunda instância.
A medida poderia abrir a porta para uma eventual saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia.
Eu concedo o pedido de suspensão do processo no estado em que está localizado, durante o período indicado", escreveu o magistrado em sua decisão publicada na noite de terça-feira.
O PEN (Partido Nacional Ecológico), um partido conservador, tinha apresentado há algum tempo essa petição, mas na terça-feira a legenda mudou seus advogados e assegurou que iria retirar a solicitação porque iria projetar a imagem que a sigla queria salvar Lula.
O líder do PT foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), e desde o último sábado está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.
Seus advogados e sua comitiva estavam confiantes de que os juízes decidiriam que um condenado em segunda instância tem o direito à liberdade até que todos os recursos sejam considerados em níveis superiores (Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em si).
Isso beneficiaria não só Lula, que poderia permanecer livre enquanto recorre, mas também outros políticos supostamente corruptos e dezenas de milhares de presos comuns, que teriam a opção de serem libertados.
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