SEGURANÇA NACIONAL SNB BRASIL

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Mísseis de cruzeiro Club-K

Recentemente um projeto foi votado na Câmara para restringir a capacidade do Pentágono para adquirir serviços de lançamento espacial de empresas russas, buscando fortalecer as defesas contra mísseis na Europa e em casa.

Segundo o Comitê emitiu nesta quarta-feira (22) no National Defense Authorization Act 2016 (NDAA), e deixou claro que Moscou está na cabeça dos 'legisladores e assessores'.

Na verdade, a seção da subcomissão da NDAA contém uma seção inteira intitulada "questões relacionadas com a Federação da Rússia."

Uma disposição trata sobre algumas restrições ao Pentágono para a novos contratos ou a renovação de contratos de compra "de bens ou de serviços" para atividades relacionadas aos lançadores espaciais no âmbito do programa Evolved Expendable Launch Vehicle (EELV). A restrição, inclui uma disposição para anulação do contrato, que seria posta em prática "se tal contrato dispõe que tais lançadores espaciais utilizem motores de foguetes projetados ou fabricados na Federação Russa".

"O secretário não esta autorizado para a concessão ou renovação de um contrato ... a menos que o secretário ... certifique para o comitê de defesa do Congresso que o ofertante tem apresentado a documentação necessária ao secretário afim de demonstrar conclusivamente que a oferta atende as exigências da exceção" afirma a legislação da subcomissão.

Outra seção, se incluída no NDAA final, exigiria do Pentágono fornecer atualizações trimestrais para os painéis de defesa do Congresso sobre "os testes, produção, desenvolvimento, vendas ou transferências para outros Estados ou atores não-estatais do sistema de míssil de cruzeiro Club-K pela Federação da Rússia. " Outra disposição exigiria notificações semelhantes sobre se o DoD acredita que Moscou tem "implantado, vendido ou transferido o sistema de mísseis de cruzeiro Club-K para outros Estados ou atores não-estatais."

Com tais medidas espera-se pressionar a administração Obama e o Pentágono com relação aos sistemas de defesa antimísseis na Europa.

Especificamente, "exigiria que o secretário de defesa garanti-se a implantação do sistema Aegisna República da Polônia, garantindo capacidade de guerra anti-aérea (AAW) operacional plena." Ele também teria que "implantar o sistema Aegis na Romênia o mais tardar em 31 de dezembro de 2018."

Além disso, esta seção exigirá que o Pentágono passe a "garantir"a disposição de baterias do sistema THAAD para implantação de rotação para o Comando Europeu dos EUA (EUCOM)no prazo máximo de 180 dias após a promulgação de uma" NDAA final, se for aprovada esta disposição.

Em acordo com estudos não menos do que três sítios na área da EUCOM seriam necessários para a implantação do sistema THAAD." Isso exigiria o mesmo para "não menos do que três" sistemas de defesa aérea Patriot lá.

Outra seção, buscando mais do que um relatório, "exigiria que radares de tecnologia de Banda-X baseados no mar (SBX) ... sejam transferidos para uma nova base portuária na costa leste dos Estados Unidos, o mais tardar em 2020 e deve ter um no mar pelo menos 120 dias por ano. "

"Antes de executar a movimentação, o diretor da Agência de Defesa de Mísseis seria obrigado a certificar que a transferência não terá impacto sobre a defesa anti-mísseis do Havaí", de acordo com a legislação.

Também no programa EELV, a legislação proposta, que a subcomissão está programado para aprovar, aborda um novo plano de aquisição.

"Esta seção poderia expressar o sentido do Congresso que o secretário da Força Aérea precisa desenvolver uma estratégia atualizada, com aquisição faseada e plano de contratação para o programa Evolved Expendable Launch Vehicle", afirma o projeto de lei.

No entanto, outra seção iria "estabelecer um programa unificado para os programas espaciais de segurança nacional para priorizar atividades espaciais de segurança nacionais, de acordo com as exigências do Departamento de Defesa e segurança nacional."

"Esta seção também inclui uma avaliação do orçamento para os programas espaciais de segurança nacional para os anos fiscais 2017-20", diz a legislação. "Essa avaliação, em forma de relatório do secretário da Defesa, iria fornecer uma visão geral do orçamento, incluindo uma comparação entre o orçamento atual e orçamento do ano anterior, bem como o Programa de Defesa atual, Futuro e o ano anterior com rubrica orçamental e específica identificação. "

Paquistão testa com sucesso míssil de cruzeiro a partir de submarino

Frota do Norte da Rússia usará sistemas S-400 Triumph em 2017


Um agrupamento da defesa antiaérea, equipado com sistemas de mísseis S-400 Triumph, entrará em serviço operacional da Frota do Norte da Rússia neste ano.

O anúncio foi dado pelo porta-voz da entidade, capitão Vadim Serga.

De acordo com ele, a nova unidade militar será encarregada de proteger as fronteiras aéreas da Federação da Rússia na zona do Ártico com ajuda dos novos sistemas S-400 Triumph. O sistema antiaéreo S-400 de longo e médio alcance (AS-21 Growler na classificação da OTAN) foi projetado para eliminar mísseis ou outros meios de ataque aeroespacial. O complexo é capaz de abater aeronaves e mísseis de cruzeiro em um raio de 400 km e de destruir alvos balísticos a uma distância de até 60 km. O S-400 pode ser usado tanto durante o dia como à noite e é resistente a tempestades.

Índia e Vietnã negociam acordo sobre fornecimento de sistemas de mísseis Akash


O Vietnã está negociando com Índia a aquisição de mísseis antiaéreos Akash, informa o jornal Times of India.

Segundo a fonte citada pela edição, "se trata de sistemas de mísseis fabricados com 96% de peças indianas".

Antes, o ministro da Defesa da Índia Manohar Parrikar informou que, além do Akash, o Vietnã se mostra interessado em mísseis de cruzeiro de fabricação russo-indiana BrahMos. No entanto, um acordo sobre esses mísseis será complicado, já que os BrahMos contam com 60% de componentes russos. O Vietnã procura não só adquirir sistemas de mísseis antiaéreos Akash, com alcance de 25 quilômetros, como também obter acesso às tecnologias que possibilitem a fabricação conjunta.

Paquistão lança míssil submarino capaz de levar ogiva nuclear

Paquistão lança míssil submarino capaz de levar ogiva nuclear

O Exército do Paquistão realizou, pela primeira vez, o lançamento submarino de um míssil de cruzeiro que é capaz de transportar ogiva nuclear.

O lançamento do míssil de cruzeiro Babur 3 foi realizado a partir de submarino em local não divulgado do oceano Índico. "O míssil tem capacidade para transportar diferentes tipos de ogivas nucleares e assegurará ao Paquistão a possibilidade realizar ataques de resposta", cita a agência Reuters declarações dos militares 

paquistaneses.

Segundo diz o comunicado, o míssil de baseamento submarino Babur 3 é uma modificação do míssil terrestre Babur 2 que tem um alcance de 450 quilômetros.

Falta de Consciência Situacional em Cyber Security nas Organizações brasileiras

Fernando Carbone¹

A abordagem tradicional em segurança da informação já não tem se mostrado mais suficiente, fato que coloca empresas e corporações nacionais em posição de grande vulnerabilidade às ameaças digitais cada vez mais frequentes no país.

Em um contexto de expansão virtual inexorável, rever e aplicar novas estratégias é um desafio que líderes devem priorizar, sob risco de grandes prejuízos financeiros e de imagem.
Fraudes contra boletos eletrônicos de cobrança, por exemplo, estão entre as que justificam urgência e inovação na dinâmica de prevenção e combate, dado seu alcance e potencial de impacto nos negócios. 
De acordo com levantamento feito pela área de Cyber Security da Kroll no Brasil, cerca de um terço das empresas ouvidas revelou não ter sofrido nenhum incidente de segurança nos últimos 12 meses, enquanto os dois terços restantes admitiram um máximo de cinco ocorrências no mesmo período.
A aparente solidez traduzida pelos números, porém, não se sustentou durante a avaliação de vulnerabilidade a ataques cibernéticos (Cyber Risk Assessment). Nos testes desse protocolo, todas as empresas participantes tiveram seus sistemas comprometidos. E o pior: por métodos simples e até mesmo ultrapassados.
O sucesso das invasões não significa que os sistemas de segurança sejam falhos. Quem ainda não foi vítima de um ciberataque, possivelmente será em algum momento, uma vez que ameaças são feitas diariamente e é impossível bloqueá-las por completo. O que o resultado evidencia é um desconhecimento quanto ao real grau de exposição, sem o qual é difícil agir de modo contencioso, reduzindo riscos e respondendo com velocidade.
Diversas pesquisas relacionadas a Cyber Security corroboram essa avaliação e reforçam a importância de uma melhor percepção situacional. O estudo M-Trends 20161 revelou que, na média, são 146 dias até a descoberta de um comprometimento da rede empresarial – quase um semestre para a livre atuação do hacker atacante –, e pouco mais da metade das notificações de invasão se dão por iniciativa de terceiros. Já o Data Breach Report 2016 cita que mais de 80% dos ataques acontecem em questão de minutos, mas 68% deles só são descobertos após dias.
Vale destacar também que, segundo alguns rankings do mercado, o Brasil ocupa lugar entre os líderes em vulnerabilidade a ciberataques, o que evidencia a relevância cada vez maior dessa modalidade de crime no país. 
Diante desse quadro, uma abordagem de detecção, em busca de evidências de comprometimento no ambiente organizacional, deve estar alinhada com um trabalho proativo de avaliação atual em Cyber Security, ajudando empresas a identificar os “gaps” que devem ser enfrentados, de forma priorizada, para se atingir o nível mínimo aceitável de maturidade, alinhada aos negócios da organização.
Não existe indústria ou setor imune: empresas de todos os portes, públicas ou privadas, podem estar com seus ativos comprometidos ou serem alvos de ataques cibernéticos, onde a falta de consciência situacional aumenta consideravelmente os impactos, podendo ser financeiros, operacionais ou até mesmo de reputação e imagem. É preciso reconsiderar estratégias que enderecem de modo assertivo a realidade das ameaças digitais.

Roubo de dados, ransomware e phishing: Norton fala dos riscos de segurança e tendências para 2017²

Em 2016, o cibercrime se caracterizou pelo aumento do número de vítimas e a diminuição do impacto financeiro. De acordo com o relatório da Norton- pesquisa anual que analisa a segurança cibernética em 21 países, 689 milhões de pessoas foram afetadas pelo cibercrime, enquanto as perdas econômicas passaram de US$ 150.000 milhões para US$125.000 milhões durante o ano.

Foram registrados uma média de 57% de ataques de cibersequestro ao longo do ano de 2016, segundo a Norton, pelo menos a cada dois segundos, alguém sofre de fraude de alguma informação. Estes delitos continuarão avançando firmemente durante o ano de 2017 com uma grande capacidade de se diversificar e serem ainda mais sofisticados já que os cibercriminosos estão cada vez mais gananciosos.

Com informações cada vez mais vulnerável a fraudes, os hackers cada vez se concentram mais em utilizar informação alheia para dar um golpe maior, especialmente contra as corporações financeiras. A nuvem também será um dos principais objetivos dos ladrões de informações, já que a confiança neste tipo de armazenamento continua em crescimento.

O cibersequestro se aperfeiçoa 

Nos anos anteriores, os especialistas em segurança afirmavam que o ransomware estava em declínio, mas esse crime voltou a se fortalecer em 2016, alcançando um recorde de 56,000 ataques, que excederam significativamente a marca média de 35,000 mensais. A taxa de resgate exigida pelos criminosos também aumentou passando de US$ 294 a US$ 679.
O crypto-ransomware é um dos ataques sofisticados que ganhou popularidade e espera-se que se prolifere ainda mais em 2017.

A técnica utiliza métodos de criptografia inquebráveis, que sequer podem ser decifráveis através da eliminação do malware. Se o usuário não tem um backup dos seus documentos, com certeza vai acabar pagando pelo resgate.

Além disso, os criminosos encontrarão na Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) uma nova oportunidade para estender os horizontes do ransomware. Atualmente, pelo menos um a cada cinco dispositivos domésticos ligado não tem as medidas de proteção necessárias, enquanto que 6 de cada 10 proprietários pensam que esses objetos são projetados com os melhores padrões de segurança. Em 2015, a Symantec relatou a pirataria de televisão, brinquedos, frigoríficos e fechaduras inteligentes.

Phishing, a fachada perfeita 

Recebeu um suposto e-mail do seu banco pedindo por dados financeiros? Cuidado, pois você pode cair no phishing e perder suas economias. O crime é caracterizado por se disfarçar de site ou de e-mail para parecer ser de uma empresa confiável com o objetivo de obter informações confidenciais do usuário para praticar qualquer atividade ilegal.

O relatório sobre cibersegurança da Norton diz que o phishing é um desses riscos cibernéticos de maior crescimento. Pelo menos 3 a cada 10 usuários não sabem identificar esse tipo de ataque e apenas 13% sabe diferenciar um e-mail legítimo de um falso em sua caixa de entrada. Enquanto os 80% dos usuários afetados por esta atividade enfrentaram as consequências de sua inexperiência como a instalação não autorizada de programas maliciosos em seus dispositivos.

Os especialistas da Norton afirmam que este cibercrime vai evoluir em 2017, e os hackers tentarão infectar um número ainda maior de dispositivos com um único ataque para espalhar o phishing através de um link e não com anexos.


¹
Fernando Carbone é Diretor Sênior de Cyber Security da Kroll, líder mundial em gestão de riscos e investigações corporativas

Pentágono testa com sucesso 'enxame' de drones

FAPESP e Finep estimulam o desenvolvimento de tecnologias de classe mundial

 Agência FAPESP – Dez empresas foram selecionadas na segunda chamada de propostas para o desenvolvimento de produtos e serviços para Sirius, a nova fonte brasileira deluz síncrotron, em construção no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas.
Essas empresas contarão com o apoio do Programa PIPE/PAPPE Subvenção, que soma recursos da FAPESP e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para, num prazo de até dois anos, responder a desafios tecnológicos demandados para a construção e operação de um equipamento de pesquisa de 4ª geração, competitivo com síncrotrons em construção ou recentemente concluídos em todo o mundo.
Para as empresas selecionadas – todas com até 250 empregados e, no mínimo, dois anos no mercado –, esses desafios não são triviais. Sirius será formado por um conjunto de aceleradores de elétrons e por estações experimentais, conhecidas como linhas de luz, instalados num prédio de 68 mil metros quadrados. A própria obra, por exigência de estabilidade térmica e mecânica, já constituiu um desafio para a engenharia brasileira.
O acelerador de elétrons principal, com energia de 3 GeV (giga elétrons-volt) terá 518,4 metros de diâmetro e poderá comportar até 40 estações de trabalho, nas quais pesquisadores utilizarão luz síncrotron para “enxergar” a estrutura de materiais em nível atômico. Os resultados destas investigações abrirão novos horizontes para a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas como biotecnologia, nanotecnologia, energia, meio ambiente, entre outras.
As empresas selecionadas na chamada PIPE/PAPPE buscam se qualificar como fornecedoras de soluções tecnológicas para Sirius, como, por exemplo, veículos não tripulados para o monitoramento do túnel de concreto que abriga o acelerador, câmaras de ultra-alto vácuo e processos de manufatura aditiva.
“A expectativa é que, ao final de dois anos, todas essas empresas entreguem protótipos que serão testados pela equipe de engenheiros e cientistas responsáveis pelo projeto Sirius”, afirma José Roque da Silva, diretor do LNLS.
Mercado nacional de fornecedores
Outras oito empresas, selecionadas em 2015 na primeira chamada de propostas do PIPE/PAPPE Subvenção, já estão desenvolvendo 13 projetos para Sirius, como bloqueadores de fótons, detectores de raios X e componentes de cerâmicas covalentes.
“A ideia é criar um mercado de fornecedores nacionais e, ao mesmo tempo, qualificar essas empresas para que utilizem o conhecimento adquirido em outras aplicações no Brasil e no exterior”, sublinha Roque da Silva.
A FCA Brasil, em Campinas, fabricante de peças e equipamentos metálicos especiais, por exemplo, está fazendo o condicionamento de câmaras especiais de ultra-alto vácuo confeccionadas em aço inox, projeto selecionado na primeira chamada de Sirius. A empresa também foi aprovada na segunda chamada e vai confeccionar câmaras de ultra-alto vácuo em alumínio.
As câmaras de ultra-alto vácuo delimitam o ambiente no qual trafega o feixe de elétrons, mantendo-o a uma pressão inferior a 1ntorr (<10-7 a="" atmosf="" com="" confeccionadas="" de="" dimens="" e="" es="" especiais.="" exige="" materiais="" menor="" o="" pa="" press="" que="" rica="" sejam="" span="" trilh="" um="" vezes="">
A FCA já domina a tecnologia de produção de câmaras de ultra alto vácuo convencionais, em inox. O desafio agora é produzi-las em alumínio. “As vantagens do alumínio são o baixo peso e a permeabilidade, melhorando a qualidade do vácuo”, afirma Artur Domingues Tavares da Silva, responsável pelo projeto aprovado na segunda chamada de Sirius. O problema, ele sublinha, são os processos de solda. “Não pode haver porosidade e é preciso compatibilizar o alumínio com outros materiais, como inox ou cobre utilizados nas flanges.”
Criada em 2005 e atualmente com oito funcionários, a FCA já fornece câmaras convencionais para o UVX – o síncrotron de 2ª geração, atualmente em operação no LNLS. A expertise adquirida abriu novos mercados para a empresa no Brasil. “Temos como clientes o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e alguns laboratórios federais de pesquisa”, afirma Daniela Munerato Arroyo, sócia da empresa.
A FCA foi recentemente reconhecida pela Sociedade Brasileira de Vácuo “como a única empresa no país conhecida e reconhecida como capaz de fabricar componentes e equipamentos de vácuo a operar na faixa do Ultra-Alto Vácuo-UHV ou inferior a esta”. E começa a negociar projetos no mercado externo. “Estamos em contato com o síncrotron do Canadá [Canadian Light Source (CLS)] e em entendimentos com o GMT [Giant Magellan Telescope] , no Chile”, ela diz.
”Competição saudável”
A FCA não foi a única selecionada para o desafio de construir câmaras de ultra-alto vácuo. “A competição entre empresas é saudável”, explica Roque da Silva. A Promac Equipamentos, em Sumaré, também vai desenvolver protótipos desse equipamento. “Temos 150 funcionários, 30 anos de mercado e faturamento anual de R$ 18 milhões”, descreve Diego Roberto Dias da Cruz, engenheiro responsável pelo projeto. Especializada em transporte e movimentação de material, e fornecedora da Gerdau, da Votorantim e da AcelorMittal, a empresa “busca novos desafios”. “Isso exigirá muita pesquisa e equipe qualificada”, sublinha Cruz.
Outras tecnologias, como a de desenvolvimento de comboio não tripulado para o monitoramento do túnel que abriga o anel, por exemplo, despertaram grande interesse dos concorrentes, mas apenas uma empresa foi selecionada. “Vamos projetar um veículo movido a bateria, que se move sobre trilhos, carregando computador, câmera, sistema de comunicação, sistema anticolisão, entre outros. O grande desafio está em fazer o reconhecimento por imagem”, resume Nilton Dias Borrego, diretor técnico da Wisersoft Tecnologia em Sistemas 
Criada em 2008 para desenvolver sistemas de automação e com clientes na área espacial e aeronáutica, a Wisersoft enxerga na resposta ao desafio de Sirius a oportunidade de conquistar novos mercados. “A mesma tecnologia pode ser utilizada na vistoria de túneis do metrô, em galeria de mineração ou mesmo em portos. Como o veículo é operado por controle remoto, também é aplicável em áreas industriais de grande extensão”, diz Borrego.
A equipe de engenheiros e cientistas do LNLS fará regularmente o acompanhamento dos projetos. “Algumas empresas selecionadas na primeira chamada já estão bem avançadas em seus projetos de detectores, de cerâmicas e em alguns da área de eletrônica”, adianta o diretor do LNLS. A FCA, ele exemplifica, já está pronta para competir no mercado externo. “O projeto Sirius e a FAPESP transformaram uma empresa familiar numa empresa de tecnologia de classe mundial”.
Roque da Silva acredita que as empresas responsáveis pelo desenvolvimento de cabanas experimentais – área protegida de radiação onde são realizados os experimentos com luz síncrotron – também podem ter boas oportunidades no mercado externo, do ponto de vista da tecnologia. “O próprio LNLS acaba lhes abrindo as portas internacionais, já que nossos eventos e seminários reúnem especialistas de síncrotrons do mundo todo.” Mas ressalva: “Essas empresas precisarão de apoio para conquistar mercados no exterior já que terão que superar obstáculos jurídicos e logísticos que exigem recursos e orientação”.

CNPq e Organizações Sociais começam 2017 com orçamento sem lastro

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no Brasil, começou 2017 com um orçamento reduzido e sem saber de onde (ou quando) virão os recursos necessários para o pagamento de suas bolsas.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 15 de dezembro pelo Congresso Nacional, o orçamento total do CNPq para este ano é de R$ 1,67 bilhão, comparado a R$ 1,91 bilhão em 2016 – uma redução de 12% em valores absolutos, sem contar a inflação acumulada no ano, que foi da ordem de 7%.
Descontados os gastos com pessoal e reserva de contingência, há um pequeno aumento de 2,6% (abaixo da inflação), segundo números fornecidos à reportagem pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O orçamento apertado já era esperado pelos cientistas. A surpresa foi ver, após a aprovação da LOA, que R$ 1,1 bilhão dos recursos destinados ao pagamento de bolsas da agência foi colocado na chamada Fonte 900, o que significa que esses recursos não têm origem definida – são “recursos condicionados” à disponibilidade de verbas adicionais futuras; diferentemente da Fonte 100, que é vinculada ao Tesouro Nacional e tem alocação garantida. Ou seja, a princípio, não se sabe de onde virá esse dinheiro nem quando ele será liberado. Por enquanto, é um compromisso sem lastro financeiro – apenas político.
Isso representa 65% do orçamento total do CNPq e 88% do orçamento de bolsas (de R$ 1,25 bilhão) da agência. “É trágico; esse valor simboliza o fechamento do CNPq”, lamentou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.
“Foi uma surpresa, mas já sabemos que a fonte pode ser remanejada e que podemos contar com esses recursos”, disse nesta segunda-feira, 9, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “De qualquer forma, ainda aguardamos mais orientações sobre a execução dessa fonte para poder traçar estratégias”, completou.
Perguntado sobre a redução orçamentária da agência para este ano, Borges preferiu ressaltar o esforço que foi feito para executar o orçamento de 2016 na íntegra e ainda quitar todos os restos a pagar de anos anteriores – o que resultou numa execução orçamentária de 137%. “Podemos esperar para 2017 os mesmos esforços e a mesma força de articulação junto ao MCTIC para a recomposição orçamentária do CNPq, como aconteceu no final de 2016.”
O ministro Gilberto Kassab disse também nesta segunda que “discordou veementemente” quando soube da mudança de fonte no orçamento, mas que já conversou com a equipe econômica do governo e que isso já é uma “questão superada”. “O Executivo tem um margem de remanejamento e o orçamento vai ser cumprido na íntegra. Estamos muito tranquilos com relação a isso”, afirmou o ministro, sem esclarecer de onde sairá o dinheiro.
Organizações sociais
As organizações sociais (OS) vinculadas ao MCTIC estão em situação semelhante à do CNPq. Quase 90% do orçamento destinado a elas foi colocado na Fonte 900: R$ 317 milhões, de um total de R$ 350 milhões.
As OS são entidades privadas, sem fins lucrativos, que são financiadas pelo poder público para prestar serviços de interesse da sociedade. O MCTIC possui contratos com seis delas, incluindo a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável pela infraestrutura de internet que conecta as universidades e institutos de pesquisa públicos do País, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), que abriga os laboratórios nacionais de Luz Síncrotron (LNLS), Biociências (LNBio), Bioetanol (CTBE) e Nanotecnologia (LNNano).
“Não acreditamos que seja possível que essa medida não será revertida”, disse o assessor de relações institucionais do CNPEM, Rui Albuquerque. A não disponibilização desses recursos, segundo ele, inviabilizaria completamente a operação dos quatro laboratórios nacionais, que têm mais de 500 funcionários e atendem a milhares de cientistas do Brasil e do exterior.
Todo o orçamento operacional do centro, incluindo salários, vem do MCTIC. “Não trabalhamos com a hipótese de essa fonte não ser alterada”, frisou Albuquerque. “O ministério está bastante sensível a essa questão”, avaliou.
Dois grandes projetos do CNPEM foram mantidos na Fonte 100: a construção da nova fonte nacional de luz síncrotron (Projeto Sirius, R$ 326 milhões) e a expansão das instalações do LNNano (R$ 15 milhões).
‘Operação vergonhosa’
O orçamento do MCTIC disponível para investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação aumentou de R$ 4,8 bilhões em 2016 para R$ 6 bilhões neste ano, segundo os dados fornecidos à reportagem pela própria pasta – um aumento da ordem de 25%.
Desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão (28%) foi colocado na Fonte 900. A mudança foi introduzida de última hora pelo Congresso, na votação do projeto orçamentário enviado ao parlamento pelo Executivo. A comunidade científica não foi consultada nem avisada, e demorou alguns dias para perceber a manobra.
Em uma nota de protesto, publicada no dia 30 de dezembro, entidades ligadas à área de CTI classificaram o ato como uma “operação vergonhosa”, ressaltando que a Fonte 900 “poderá ser uma mera ficção”.
“Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o País”, diz a nota, assinada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras oito entidades da área acadêmica, governamental e empresarial (SBPC, Abipti, Anprotec, Anpei, Confies, Confap, Consecti e Fortec).
“Foi uma surpresa para nós. É algo que não estava previsto e ninguém imaginava que poderia acontecer”, disse o presidente da ABC, o físico Luiz Davidovich. “Não vamos aceitar isso, de jeito nenhum”, afirmou Nader, da SBPC.
“O governo pode dizer o que quiser, mas não há garantia de que esse dinheiro vai existir”, disse, na semana passada, o vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), Luiz Mello. Ele disse que ficou “incrédulo” ao ver a mudança de fonte, e que a sensação que fica é que falar em inovação no Brasil virou “propagando enganosa”. “O Brasil não vai parar, mas vai andar para trás”, concluiu, ressaltando que a inovação está na base do crescimento das empresas e dos países.
“No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900”, diz a nota das entidades.
Perguntado pela reportagem se esses recursos da Fonte 900 estariam mesmo atrelados ao projeto de repatriação, Kassab não respondeu. “O compromisso é que o orçamento será executado”, reiterou o ministro.