Brig Rossato sugere novos processos de governança

Ten Gabrielli Dala Vechia
Agência Força Aérea
Nota Inclui a apresentação e vídeo.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, esteve no Senado Federal nesta quarta-feira (16AGO2017), para falar sobre o andamento dos projetos espaciais no Brasil. Ele foi convidado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida pelo Senador Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Rossato, investimentos na área estão relacionados a ganhos sociais e econômicos para o País, já que soluções espaciais trazem benefícios como: mais ferramentas para segurança pública, vigilância de fronteiras, defesa de recursos naturais, integração do Brasil por meio da conexão em banda larga, reconhecimento da malha urbana e para tomada de decisões em grandes desastres naturais.

Além disso, o potencial brasileiro - principalmente no que se refere a centros de lançamento - pode gerar recursos ao País. O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, devido à sua privilegiada posição geográfica, permite uma economia de 30% de combustível em lançamentos - sendo mais vantajoso que o Centro Espacial de Kourou na Guiana Francesa, por exemplo.Brigadeiro Rossato durante a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida pelo Senador Otto Alencar (PSD-BA).

"O mercado mundial no setor espacial está estimado em U$ 342 bilhões, o que dá mais de R$ 1 trilhão. Ninguém investiria esses valores se a área não tivesse importância estratégica", disse o Comandante da Aeronáutica.

Porém, para ele, os resultados dos esforços brasileiros no desenvolvimento espacial estão aquém das ambições e expectativas do País e, também, levando-se em consideração o cenário internacional. A Índia, membro do BRICS, iniciou seus investimentos na área espacial em uma época próxima a do Brasil, na década de 1960, e fez da área uma prioridade de governo.

Até hoje, já lançou 48 satélites próprios e mais de cem de clientes internacionais. Com o mesmo investimento anual da Índia - 1,2 bilhão de dólares - a Argentina lançou dois satélites geoestacionários, está finalizando um satélite SAR (Synthetic aperture radar) e prevê, para 2019, apresentar seu próprio lançador. Para a Índia, o valor investido corresponde a 0,06% do PIB; para a Argentina, 0,20%.
 
No Brasil, o investimento está em torno de U$ 100 milhões (0,006% do PIB). Entretanto, segundo avalia o Tenente-Brigadeiro Rossato, a inconstância orçamentária é só um dos fatores que prejudicam o desenvolvimento espacial.

"São várias as razões para que o nosso programa não decole. Falta gestão estratégica; o modelo de governança não está adequado. Há outros desafios, como a necessidade de desenvolvimento tecnológico próprio e uma grande quantidade de projetos sendo conduzidos em paralelo; é preciso priorizar. "Nessa área ninguém ensina ninguém, temos que desenvolver sozinhos. Há riscos na área espacial que precisamos correr", explica o Comandante.

A proposta da Aeronáutica para fomento no setor é a adoção de novos processos de governança, com a criação de um comitê executivo de espaço - para decidir orçamento, prioridades, acordos internacionais - e um conselho nacional de espaço, como estrutura executiva.
 
Segundo o Senador Otto Alencar, as dificuldades de execução orçamentárias são quase um problema crônico no Brasil e destacou o papel dos parlamentares para assegurarem os recursos necessários à questão espacial.

Ele também destacou a importância do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) que já funciona para comunicações militares seguras. "Vamos trabalhar para que a Força Aérea tenha as condições de desenvolvimento tecnológico condizentes com o Brasil", afirmou.