terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Asilo para Snowden

SÃO PAULO - O ideal para o governo Dilma Rousseff seria que Edward Snowden não requisitasse asilo ao Brasil. Foi esse o recado que a presidente tentou passar quando, valendo-se de um tom até ríspido, comentou o caso na semana passada. O problema é que todos os indícios são de que Snowden vai acabar protocolando um pedido formal, o que exigirá resposta oficial do Planalto.
Num cálculo que considerasse apenas os interesses imediatos do país, não haveria razão para dar-lhe o refúgio. Aquilo que o ex-técnico da NSA teria de concreto a oferecer –informações sobre a escala da espionagem norte-americana– ele já deu sem exigir nada em troca e a concessão do asilo criaria atritos com Washington. Na melhor das hipóteses, azedaria mais nossas relações diplomáticas; na pior, poderia levar a prejuízos comerciais e estratégicos devido a retaliações que o governo Obama decidisse impor ao Brasil.
Não penso, entretanto, que esse caso deva ser analisado de forma exclusivamente pragmática. Estamos também diante de uma questão moral e, sob esse ponto de vista, a realidade vem se encarregando de mostrar que Snowden está do lado certo.
Ainda que tenha infringido leis norte-americanas (o que não é um problema do Brasil), ele prestou um inequívoco serviço a governos de todo o mundo e aos cidadãos dos EUA ao revelar que o nível de bisbilhotice da NSA superou não só os parâmetros usuais da espionagem como também os limites impostos pela Constituição americana. Vão se avolumando os sinais de que a política de coleta e armazenamento de dados será ao menos parcialmente revista.
E, se o que Snowden fez é positivo tanto do ponto de vista dos princípios como das consequências, seria ridículo puni-lo com uma enorme pena de prisão, que é o que lhe aguarda se ele for parar nos EUA. Sou da opinião de que, se ele pedir, o asilo deve ser concedido. Foi a Casa Branca, afinal, que pisou na bola.
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