segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Tensão no Extremo Norte

James Stavridis* - O Estado de S.Paulo
O general canadense Walt Natynczyk, ex-comandante das Forças Armadas do Canadá, foi certa vez indagado sobre qual seria sua resposta se o Ártico canadense fosse invadido. Com uma leve piscada, ele respondeu: "Se alguém for tolo o bastante para nos atacar no Extremo Norte, minha primeira missão será de busca e resgate".
Deixando de lado o bom humor, o raciocínio foi bem compreendido. A probabilidade de uma operação militar ofensiva e convencional no Ártico é muito baixa, apesar da retórica de alguns comentaristas. Embora ainda sejam muitos os desafios, é provável que a comunidade internacional seja capaz de criar no futuro uma zona de cooperação verdadeira em torno do Círculo Polar Ártico para evitar que a região se transforme numa zona de conflito.
Mas, para evitar tensões, há questões que precisam ser abordadas conforme a concorrência se intensifica na região. Os riscos são conhecidos. Há uma redução nas formações de gelo que cobrem o Ártico, resultado do aquecimento global - a calota polar diminuiu 40% nos últimos 30 anos. Isto significa que recursos minerais e bilhões de barris de petróleo, boa parte das reservas de gás natural ainda não descobertas, e um trilhão de dólares em minerais do leito marinho ficarão mais expostos, que o movimento das rotas comerciais do Ártico aumentará, assim como uma presença maior dos turistas, especialmente no verão. Isto vai trazer problemas, como vazamentos de petróleo, riscos para a fauna, operações de busca e resgate de navios comerciais e turísticos, e zonas de manobra para forças navais dos países do Ártico.
Embora o Tratado do Direito do Mar tente definir certas normas legais, não existe acordo universal regendo essas fronteiras e tem sido difícil solucionar disputas do tipo. Rússia e Noruega chegaram recentemente a um acordo envolvendo um antigo conflito, mas há outras disputas entre Rússia, Canadá e Dinamarca. O potencial de mineração nas profundezas oceânicas do Extremo Norte, bem como as reservas de petróleo e gás, vai, sem dúvida, criar novas discórdias e disputas.
Tudo isso afetará as comunidades indígenas dos vários países que compõem a linha de frente do Ártico. Ainda que o incipiente Conselho do Ártico seja um bom ponto de partida enquanto organização internacional, há disputas envolvendo as regras de participação, com países sem territórios no Ártico (a China, por exemplo) exigindo um lugar à mesa.
O recente aumento nas tensões entre a Rússia e os demais países da frente do Ártico - por acaso, todos eles membros da Otan - não tem ajudado. No momento, EUA, Canadá, Noruega, Dinamarca e Islândia discordam da posição russa em relação a uma série de temas, desde a ocupação da Geórgia até o sistema de defesa antimísseis da Otan, passando pela crise na Síria. Existe a tendência de isso afetar as negociações envolvendo outros temas, reduzindo a cooperação.
Assim, como os EUA poderiam traçar aquilo que os canadenses chamam de política de "baixa tensão no Extremo Norte"? Em primeiro lugar, os EUA precisam se preparar melhor para atuar no norte. Os americanos têm apenas dois navios quebra-gelo na Guarda Costeira, o Healy e o Polar Star, e nenhum deles está em boas condições. Outros países estão fazendo um trabalho muito melhor de construção de navios, aeronaves e sistemas necessários para operações em condições extremas. A Rússia tem, sozinha, dúzias de quebra-gelos e os chineses estão à frente dos americanos.
É preciso investir mais em navios do tipo para que os EUA possam realizar operações de busca e resgate, mapeamento para navegação, pesquisa e desenvolvimento e resposta ambiental durante todo o ano. Ainda que esses navios sejam caros, custando US$ 860 milhões, sua utilidade é inquestionável, levando-se em conta a crescente abertura no gelo. Isso consta na estratégia para o Ártico, publicada recentemente pela Guarda Costeira.
Além disso, os EUA precisam incentivar a cooperação entre diferentes agências no extremo norte. Em segundo lugar, é preciso dobrar a aposta na cooperação internacional por meio do Conselho do Ártico, hoje uma organização de pequena escala, carente de apoio e recursos.
A ratificação do Tratado do Direito do Mar, um tópico permanente na política externa americana, também aumentaria a influência dos EUA no Ártico. Para os americanos, faz sentido trabalhar com o Canadá e seus parceiros da Otan, reduzindo o custo individual para os países. Devemos usar o Conselho do Ártico para garantir que as intenções, movimentações militares e padrões de operação sejam compreendidos, reduzindo a perspectiva de tensões desnecessárias. Há também importantes projetos chamados de "Track II", como a conferência anual promovida pela ArticCircle.org, associação de especialistas que se reuniu na Islândia, na semana passada.
Em terceiro, os americanos precisam trabalhar com os russos no Ártico. Embora sejam inevitáveis os desacertos envolvendo outros temas, é possível que o extremo norte seja uma região de cooperação com Moscou. Demonstramos a capacidade de trabalhar juntos no Afeganistão, combatendo as drogas, o terrorismo, a pirataria e avançando na redução e controle dos arsenais estratégicos. Os americanos devem fazer todo o possível para que isso se torne realidade.
Em quarto lugar, os EUA devem investir uma quantia razoável nos sensores e na tecnologia de mapeamento e monitoramento do Ártico: satélites, voos de reconhecimento e vigilância subaquática. Isso está ligado a investimentos em tecnologias que possibilitem operações seguras e o monitoramento do meio ambiente. Tudo isso deve ser feito de maneira ecologicamente responsável.
Há quase 100 anos, ao comentar sobre o polo oposto, o contra-almirante americano Richard Byrd se disse esperançoso que a Antártida, com seu simbólico manto branco, "brilhe como um continente de paz". Se quisermos criar uma zona pacífica semelhante no Extremo Norte, temos trabalho a fazer.
*James Stavridis é ex-comandante-geral da OTAN.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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