segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Britânicos são pressionados a explicar por que brasileiro foi detido em Londres

Autoridades brasileiras e britânicas elevaram a pressão sobre o governo do Reino Unido para que apresente mais explicações sobre por que o brasileiro David Miranda foi detido no domingo em um aeroporto de Londres.
O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou sobre o tema por telefone com o chanceler britânico, William Hague. Segundo o Itamaraty, na ligação, feita por volta das 13h, Patriota reiterou a “grave preocupação” do governo brasileiro com o ocorrido, classificado como “injustificável”, e repetiu que espera que incidentes como esse não se repitam.
Em uma nota, o Ministério do Exterior da Grã-Bretanha disse que Hague e Patriota “concordaram que representantes do Brasil e do Reino Unido permanecerão em contato sobre o tema”. Por sua vez, a embaixada britânica em Brasília disse que o ocorrido é uma “questão operacional da Polícia” de Londres.
Antes, o Itamaraty já havia convocado o embaixador britânico em Brasília, Alexander Ellis, para demonstrar seu descontentamento com o ocorrido.
Após retornar de uma viagem a Berlim, na Alemanha, Miranda permaneceu detido por cerca de nove horas no aeroporto de Heathrow por agentes da Scotland Yard, a Polícia Metropolitana de Londres, com base em um artigo da polêmica Lei Antiterrorismo do país.
O brasileiro, de 28 anos, vive no Rio de Janeiro com o jornalista Glenn Greenwald, que revelou o esquema de espionagem virtual conduzido secretamente pelos Estados Unidos. As denúncias foram baseadas em informações vazadas por Edward Snowden, ex-agente da Agência de Segurança Nacional Americana (NSA, na sigla em inglês), e publicadas pelo jornal britânico The Guardian em junho.

EUA

Em Washington, Josh Earnest, vice-porta-voz da Casa Branca, revelou que os Estados Unidos foram avisados com antecedência por Londres sobre a decisão de deter Miranda, mas a medida em si "não foi feita a pedido ou com o envolvimento do governo americano".
Por sua vez, um porta-voz do Ministério do Interior britânico disse que não responderia a perguntas sobre as declarações de Earnest ou a decisão de deter Miranda, ressaltando que o artigo da Lei Antiterrorismo que autorizou que ele fosse detido, conhecida no país como Schedule 7, “forma uma parte essencial do esquema de segurança do Reino Unido – é prerrogativa da polícia decidir quando é necessário e sensato aplicá-lo”.
O responsável pelo órgão independente que fiscaliza a aplicação da lei antiterrorismo no Reino Unido, David Anderson, cobrou explicações do governo britânico sobre por que as autoridades recorreram à legislação – aprovada em 2010 - para deter Miranda. Ele disse considerar atípico que um passageiro seja detido nessas circunstâncias e afirmou querer entender "a fundo" o que aconteceu.
A parlamentar Yvette Cooper, do Partido Trabalhista (oposição), que acompanha as atividades do Departamento de Justiça, também reivindicou uma investigação sobre a aplicação da lei.
Horas antes, o responsável pela Comissão de Assuntos Internos do Parlamento britânico, Keith Vaz, havia afirmado à rádio BBC 4 que a detenção do brasileiro deveria ser explicada pela polícia.
O Schedule 7 se aplica em aeroportos, portos e áreas de fronteira, permitindo aos agentes deter e interrogar indivíduos sem a necessidade de um mandado. Durante o interrogatório, o acusado também não precisa ter acesso a um advogado.
Miranda havia viajado à capital alemã para se encontrar com a documentarista Laura Poitras, que está fazendo um documentário sobre as revelações sobre o programa de vigilância do governo dos Estados Unidos.
Na volta da Alemanha, ele faria uma escala de duas horas em Londres.

Outro lado

A Scotland Yard se limitou a explicar os critérios de aplicação da lei, por meio de comunicados divulgados desde domingo.
"(A lei) é usada de maneira apropriada e devida e sempre está submetida ao escrutínio de um revisor independente das leis antiterroristas do Reino Unido", informou a Polícia Metropolitana.
"Deter e usar apropriadamente a inteligência a partir de tais detenções é um elemento chave para lutar contra o crime, perseguir agressores e proteger o público", acrescentou o comunicado.
A Scotland Yard afirmou que "não está preparada para discutir" se agiu a pedido de outra organização ou agência.
O governo americano também comentou a detenção do brasileiro. Segundo o vice-porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, os Estados Unidos não tiverem "qualquer envolvimento" na decisão das autoridades britânicas.
No entanto, Earnest disse que os Estados Unidos foram alertados sobre a detenção de Miranda.

Outras reações

Entidades internacionais criticaram a detenção de Miranda. A ONG Anistia Internacional afirmou, em nota, que o brasileiro foi vítima de vingança do governo britânico pelas denúncias divulgadas por Greenwald.
"A detenção de David é ilegal e indesculpável (...) sua prisão mostra como a lei pode ser abusiva por razões mesquinhas e vingativas", informou o comunicado.
A organização Repórter Sem Fronteiras também condenou a ação das autoridades britânicas, classificando a detenção de Miranda como "inaceitável".
Já Greenwald afirmou que a detenção de Miranda foi motivada por suas reportagens sobre o esquema de espionagem do governo americano.
"Eles (governo britânico) claramente quiseram enviar uma mensagem de intimidação a todos aqueles que vêm cobrindo o caso envolvendo a NSA", disse Greenwald.
BBC BRASIL...SNB

Arquivo do blog segurança nacional