terça-feira, 26 de março de 2013

Polêmicos e revolucionários, mais de 200 “drones” voam no país sem regra

Tahiane Stochero .Mais de 200 drones – veículos aéreos não tripulados (vant, na sigla em português) – estão em operação no Brasil sem que exista regulamentação para o uso civil e comercial destas aeronaves. O número foi obtido a partir de levantamento realizado pelo G1 com fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais.

Os drones – zangão ou zumbido, em inglês – desempenham funções que antes dependiam de aviões e helicópteros tripulados, buscando maior eficiência e alcance, redução de custo e mais segurança (veja nos vídeos ao lado drones em ação no Brasil e voos dos dois tipos mais comuns).

A nova tecnologia virou polêmica nos Estados Unidos e em todo o mundo depois que o país desenvolveu avançados modelos armados e passou a usar regularmente os "aviões-robôs" para destruir alvos no Oriente Médio.

Milhares de pessoas já foram mortas em ataques de drones, muitas delas inocentes, todas sem julgamento ou chance de defesa. A revista "Time", na edição da última semana de março de 2013, publicou a reportagem intitulada "Então, quem nós podemos matar?" (So, Who Can We Kill?), com um debate sobre a moralidade do uso bélico dos drones. O tema é recorrente nas principais revistas e jornais americanos. Entre membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a preocupação é de que mais países passem a utilizar os drones como arma, numa escalada das mortes à distância.

Apesar de popularizado pela controversa utilização militar, é o uso civil dos drones que pode transformar inúmeros serviços. Com formatos e tamanhos variados, o número de máquinas voadoras controladas remotamente deve crescer em ritmo acelerado nos próximos anos no país e no mundo, devido à facilidade de voo, ao baixo custo e às inovações tecnológicas preparadas para cada modelo, como uso de câmeras, filmadores, sensores de raio-x, dentre outros.

Entusiastas falam em "revolução dos drones" e projetam milhares de aparelhos nos céus, em breve, seja a serviço do governo e de empresas ou para realizar tarefas cotidianas como entregar produtos, regar o gramado, acompanhar crianças até a escola ou guiar turistas pela cidade.

Hoje, distantes das indústrias, estudantes e apaixonados por tecnologia desenvolvem drones artesanais, aproveitando processadores, baterias e componentes retirados de smartphones e outros equipamentos eletrônicos.

Em alguns países, vants são usados para inspeção de linhas de transmissão, de rodovias ou grandes obras por transmitirem imagens em tempo real. Neste caso, são utilizados modelos pequenos, de até 2 kg, que sobrevoam centenas de quilômetros diariamente, bem próximos aos cabos da rede, identificando fios rompidos, ocupações irregulares e outros problemas.

As informações enviadas para a central são precisas, e o serviço de manutenção é acelerado. No Brasil, algumas empresas já estão começando a testá-lo no lugar de helicópteros.

Outro trabalho realizado por drones é o levantamento aéreo de terrenos, para cartografia, geografia e topografia, bem como serviços de filmagem para engenharia, mineração e indústria cinematográfica. Governos fazem uso da novidade principalmente nas áreas de segurança e de prevenção de desastres.

Só a AGX Tecnologia, uma das 15 indústrias que produzem esse tipo de aeronave no Brasil, diz ter vendido mais de 100 vants desde 2005, de acordo com o diretor Adriano Kancelkis. Entre os clientes estão órgãos públicos, consultorias ligadas ao ramo ambiental e fazendeiros que usam os drones para monitorar lavouras.

Outra empresa, a BRVant, já vendeu ao menos 35 para militares, agricultores e órgãos públicos, e também exportou outros para a América Latina. Segundo o proprietário, o engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Rodrigo Kuntz, a falta de entendimento entre Aeronáutica e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as regras necessárias para que esses aviões possam operar e serem certificados impede que as vendas sejam maiores.

“Assassinato sem julgamento”


Os Estados Unidos perceberam o potencial militar e passaram a usar drones para atacar alvos suspeitos de terrorismo no Afeganistão, Paquistão, Iêmen, Somália, além de monitorar outros países. A eficácia das missões é contestada por organizações de direitos humanos, que apontam um grande número de inocentes entre as vítimas e contestam a legalidade do recurso. Críticos falam em "assassinatos sem julgamento", "guerra suja" e "violação das leis internacionais".

A Fundação Nova América, baseada em Washington, contabiliza 350 ataques desde 2004, a maioria durante o governo de Barack Obama, com número de mortos entre 1.963 e 3.293, incluindo entre 261 e 305 civis. Segundo o Escritório de Jornalismo Investigativo, em Londres, o número de vítimas fatais em ataques americanos com drones é maior, entre 2.627 e 3.457, sendo entre 475 e 900 civis. No dia 20 de fevereiro, o senador republicano Lindsey Graham, defensor do uso de drones em ataques militares, disse que o número de mortos soma cerca de 4.700 pessoas, incluindo inocentes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em janeiro uma investigação sobre as vítimas civis de disparos de drones e pretende identificar possíveis casos de "execuções extrajudiciais". Segundo o relator especial Ben Emmerson, "o aumento exponencial do uso da tecnologia dos drones em diversas situações representa um verdadeiro desafio para o direito internacional atual".

Na sociedade americana, houve manifestações por maior transparência nas regras usadas para os ataques. Segundo a ONU, 51 países já possuem essa tecnologia e há preocupação de que outros países resolvam usar o drone como arma além das fronteiras, como fazem os EUA, sem um inimigo claro. Em meio à pressão, Obama reconheceu que os americanos "merecem saber mais sobre os ataques" e prometeu trabalhar junto ao Congresso.

Os Estados Unidos possuem mais de 7.800 drones ao redor do mundo. Um terço do total de aeronaves da força aérea do país não é tripulado, e quase metade dos pilotos em formação vai comandar esse tipo de equipamento futuramente.

Avião-robô é realidade no Brasil
O uso militar e principalmente as aplicações civis dos veículos aéreos não tripulados fizeram o Brasil investir na nova tecnologia, transformando-se em um centro emergente de pesquisa, fabricação e utilização de drones.
O Brasil conta com 15 das 44 indústrias de drones na América Latina e reúne ao menos outras 5 empresas desenvolvendo sistemas, segundo a Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Apesar de pouco conhecidos e discutidos, os drones são realidade em vários setores do país, sendo usados nas áreas de energia, mineração, agricultura, rodovias e construção civil, além de ajudar no trabalho de órgãos policiais, ambientais e de defesa civil. Centros de pesquisa e desenvolvimento de projetos, montados em universidades com financiamentos do governo e da iniciativa privada, trabalham na construção de vants dos mais variados tamanhos, formas e serventias. Outros modelos são importados de países que já usam drones há mais tempo.

PF usa para fazer prisão no Paraná

No final de 2012, a Polícia Federal utilizou um vant israelense para seguir uma embarcação suspeita na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina, em uma operação sigilosa contra o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

A aeronave transmitiu em tempo real imagens de boa qualidade, feitas à noite, a investigadores do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom), que puderam realizar a prisão em flagrante dos criminosos. Outra ação usando o equipamento também teve êxito, e suspeitos de tráfico em região próxima à Usina de Itaipu foram presos.

A PF não deu maiores detalhes das operações, mas disse que o drone israelense tem custo operacional até 10 vezes inferior ao de um helicóptero tripulado. As duas unidades do modelo Heron, fabricados pela Israel Aerospace Industries Ltd (IAI), chegaram ao Brasil em 2010 ao custo de aproximadamente R$ 80 milhões cada. Os vants ficam alojados na Base Aérea de São Miguel do Iguaçu (PR) e são os únicos de uso civil certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no país.

Bope receberá em 2013

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a Defesa Civil do Rio de Janeiro vão contar ainda em 2013 com cinco unidades de um drone produzido pelo governo em parceria com o Instituto Militar de Engenharia (IME), do Exército. A aeronave foi utilizada durante as chuvas na Região Serrana e no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, no início do ano.

"As imagens captadas por ela nos deram um conjunto rico de informações sobre onde era prioritário atuar, onde havia entulhos a serem retirados e para mapear o terreno e entender o que havia ocorrido", afirma o coronel Douglas Paulich Júnior. "A aeronave não tripulada irá revolucionar o trabalho de prevenção a desastres".

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o projeto de operação dos vants ainda está em estudo e que ainda não há conclusão sobre como os aparelhos serão empregados.
O modelo tem dois metros de envergadura e é elétrico, com alcance de 10 quilômetros e uma hora de autonomia de voo. Cada equipamento custa R$ 180 mil e transmite imagens em tempo real para uma espécie de óculos usado pelo operador em terra.

"Pretendemos fazer um vant brasileiríssimo, 100% nacional, inclusive com os sistemas e os sensores. Além da produção, vamos treinar os pilotos da polícia e dos bombeiros. O Bope separou até um grupo para um curso de três meses. Nosso objetivo é que saibam operar com segurança", diz o major Jacy Montenegro Magalhães Neto, gerente do projeto no IME.

PM usa na área ambiental em SP

A Polícia Militar de São Paulo comprou dois modelos da empresa AGX em 2012 e aguarda certificação dos equipamentos junto à Anac para usar na área ambiental.
Como teste, os drones foram usados para monitorar uma embarcação em área de exploração proibida e registrar em imagens os trabalhos ilegais realizados nas margens de um rio. A PM também estuda o uso para policiamento e no apoio a bombeiros em operações de salvamento no mar.

O comando da PM da Bahia está criando, dentro do seu grupamento aéreo, uma subunidade encarregada de planejar como os vants poderão ajudar no combate ao crime na divisa com Pernambuco, em uma região conhecida como Polígono da Maconha. "Já empregamos em testes e vamos adquirir alguns aviões ainda em 2013. É uma ferramenta maravilhosa, tanto para o patrulhamento de rodovias, acompanhamento de queimadas, quanto para inteligência, para monitorar ações de traficantes", diz o capitão Arlindo Bastos de Miranda Neto.

Drone para inspeção de energia

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) já investiu R$ 4 milhões para construir um drone, em parceria com a Fundação para Inovações Tecnológicas (Fitec), visando à redução de custos na inspeção de redes de transmissão de energia, hoje feita com helicópteros. Com possibilidade de viajar até 100 quilômetros, voando a 150 metros do solo para obter imagens detalhadas nas missões de inspeção, o protótipo ainda passa por testes e aguarda licença da Anac para operar.

"Já é possível, com ele, identificar casos de invasão de faixa de servidão (área abaixo e próxima da linha de transmissão que não pode ter ocupação), de realizações de obras, com movimentação de terras, próximos às estruturas, de ocorrências de erosões no pé da torre e de vegetações abaixo da linha, coisas que podem colocar em risco o sistema elétrico", afirma Jaelton Avelar Fernandino, gerente de Gestão Tecnológica da Cemig.
A Petrobras firmou uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para criar um drone apto a fiscalizar mais de 14 mil quilômetros de faixas de oleodutos, trabalho hoje realizado a pé pelos técnicos da empresa. O objetivo é desenvolver um aparelho capaz de verificar possíveis invasões e irregularidades, avaliar danos que possam colocar em risco a distribuição de óleo e agilizar os trabalhos de manutenção. Testes preliminares foram feitos em uma área do Exército no Rio de Janeiro, mas a decisão sobre adotar ou não os drones ainda não foi tomada.

"Ainda não temos a dimensão de quanto um vant pode reduzir custos e nos garantir rapidez na identificação de problemas. Isso só será possível quando levarmos para o uso real em um processo sistemático. Espero que até 2014 consiga ter uma avaliação, para que a empresa decida ou não como empregar a aeronave", diz Heitor Araujo, do departamento de tecnologia da Petrobras.

A Energia Sustentável do Brasil, consórcio que administra a construção da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, usou drones para monitorar a retirada da vegetação do reservatório da usina. As imagens localizaram áreas de desmatamento ilegal na floresta amazônica e foram entregues ao Ibama para avaliação.

Na agricultura, drones são usados por empresas que atuam com levantamentos topográficos, mapeamento aéreo, consultoria ambiental, controle de pragas, correção de problemas, entre outros serviços. Diversas empresas investem no desenvolvimento de sistemas sofisticados de sensores e de gravação e transmissão de dados.

A AGX, empresa que desde 2002 foca no uso agrícola dos drones, já vendeu modelos para vigilância de usinas de cana de açúcar e para agricultura de precisão. Os vants tem preços que variam entre R$ 60 mil e R$ 800 mil, dependendo das configurações e do tipo de sistema instalado, e podem voar até quatro horas seguidas. Entre os clientes, além de empresas e de cooperativas, estão fazendeiros que fazem uso particular dos dispositivos.

Um novo modelo, construído em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Centro Tecnológico do Exército (CTex) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) foi lançado há poucos dias com uma novidade: um airbag capaz de proteger a aeronave em pouso vertical.

"Com o vant, ganha-se muito em relação a corte de despesas e segurança, quando se compara com o uso de um helicóptero. O vant pode obter imagens de alta qualidade com um custo operacional por hora de R$ 10. Enquanto que a hora de um voo de helicóptero fica em R$ 1.500 ou mais", afirma Adriano Kancelkis, diretor da AGX.

"O emprego do vant no Brasil é muito promissor, principalmente para fotos aéreas, planejamento urbano, controle de tráfego de rodovias, identificação de pontos críticos em estradas ou em grandes obras, controle de plantações ou na pecuária", diz Luiz Munaretto, diretor da Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica (DCABR), que trabalha em parceria com a Anac para regulamentar o uso de drones no país.

Copa do Mundo e Olimpíada

Em 18 de fevereiro, a Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu dois aviões não tripulados feitos pela empresa israelense Elbit, que custaram R$ 48,174 milhões e serão montados em Santa Maria (RS), de onde devem operar a partir de março. Sem serem equipados com armas, os modelos vão reforçar a segurança nas sedes da Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016. Em junho deste ano, o sistema será testado durante a Copa das Confederações.
Até 2014 deve ficar pronto o Falcão, drone de mais de 800 kg que está sendo produzido pela brasileira Avibras com investimento do Ministério da Defesa e que será vendido pela Harpia (parceria da Embraer, Avibras e a israelense Elbit).

O modelo está entre os favoritos para ser adquirido pelos militares brasileiros. Um dos projetos, inclusive, é equipar o vant com mísseis e bombas para fins de combate.

"O drone é a evolução do poder de combate, ele sintetiza tudo. Ele tem sensores capazes de localizar qualquer coisa, consegue transmitir a informação em tempo real para qualquer lugar – o que só o drone é capaz – e pode neutralizar e eliminar a ameaça naquele exato momento. É uma arma completa", diz o general Alvaro Pinheiro, especialista em terrorismo e defensor da capacidade brasileira em operar drones com armas.

"O projeto existe, mas vai ficar para o futuro. Por enquanto, o foco prioritário é vigilância e monitoramento. O assunto é ainda bastante delicado. Precisamos primeiro avançar na atuação de vants de reconhecimento", afirma Renato Tovar, diretor da Avibras.

Entre as ações militares que as Forças Armadas planejam fazer empregando drones também estão o monitoramento de fronteiras, a segurança de instalações estratégicas como usinas e plataformas, a proteção da Amazônia, e a defesa da costa brasileira.

Fim da privacidade e riscos à aviação


A capacidade de circular sem serem percebidas, guiadas remotamente a partir de informação recebida por sensores e câmeras, faz com que os drones sejam motivo de desconfiança. Em vários países há debate sobre ética e moral no emprego de drones, principalmente no que se refere a questões de privacidade.

Há temor de que a falta de transparência no uso dos veículos encubra possíveis abusos no monitoramento de áreas e pessoas, com interceptação de conversas telefônicas, fotografias e filmagens feitas de maneira irregular. Países e indústrias já estão sujeitos à espionagem, por exemplo.

A verdade é que a tecnologia dos drones avança mais rapidamente do que o mundo é capaz de refletir sobre o seu uso e seus benefícios, abrindo espaço para projeções paranóicas de um futuro em que não será possível escapar do raio de ação dos drones. Com os céus repletos de pequenas aeronaves equipadas com alta tecnologia, como saber quem está operando o aparelho, quais informações estão sendo recolhidas e que usos serão feitos desses dados?

As autoridades temem ainda o risco de colisão com aviões e obstáculos aéreos, bem como a possibilidade de que o equipamento caia sobre áreas habitadas, colocando em risco a vida de pessoas em solo. Controlados de uma cabine, os drones circulam sem garantia de que os operadores tenham total conhecimento da situação no ar.

"Vant é como um avião. Não se pode impor as mesmas regras para um ultraleve e para um Airbus voarem. São tipos e tamanhos diferentes, com funções diferentes. Há vants pequenos e grandes, usados para coisas diferentes", explica o engenheiro Flávio Araripe, referência no tema no Brasil desde 1980, quando começou a estudar drones dentro da Aeronáutica.

O caminho seguro para que vants consolidem-se como ferramentas benéficas à sociedade é a regulamentação e a fiscalização das aeronaves e de seus operadores. O responsável pelo controle da aviação civil nos Estados Unidos deve divulgar ainda em 2013 normas referentes aos voos domésticos de drones. Vários países aguardam o documento para servir de base na criação de suas próprias leis.

Atualmente, a operação civil ainda é bem controlada nos Estados Unidos, restrita a liberação de licenças individuais e proibida em regiões habitadas.

No Brasil, a Anac reconhece a importância do uso civil dos drones, tanto para indústria como para a sociedade, mas afirma que, "devido aos novos desafios e características associadas ao voo remoto, são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave para garantir níveis de segurança".

Na prática, apesar da pressão de empresas do setor, apenas os dois vants da Polícia Federal estão aptos a voar após terem recebido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), expedido para casos especiais, garantia de que a agência fez a avaliação do projeto técnico e de aeronavegabilidade, atestando as condições de segurança da aeronave.

A agência esclarece que, mesmo nos países em que existe a regulamentação sobre o tema, ainda há limitações na legislação devido à inexistência de especificações de aparelhos e de seus operadores, "que vão desde os critérios técnicos que um projeto deve atender até o treinamento necessário para as pessoas envolvidas", garantindo "que os vants possam ser integrados com segurança no espaço aéreo".

Tanto as normas da Anac quanto as regras do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, proíbem totalmente o voo de drones sobre cidades brasileiras. As demais operações precisam ser comunicadas à Aeronáutica com antecedência de 15 a 30 dias, para evitar que os veículos dividam o espaço aéreo com aviões comerciais.

"Nenhum país atualmente permite voo livre de vant. Sempre é um processo de autorização especial, concedido caso a caso. O maior desafio, no mundo todo, é tentar integrar a aeronave remotamente pilotada às aeronaves pilotadas", afirma o capitão José Augusto de Almeida, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), um dos especialistas do tema no país.
Em outubro de 2012, a Anac publicou no Diário Oficial a Instrução Suplementar (IS) 21-002, que prevê requisitos básicos para certificar os veículos. Drones totalmente autônomos são proibidos. Interessados em obter a licença devem enviar para a agência informações sobre o modelo e o propósito da operação.

"O Brasil lidera na América do Sul, e também desponta no mundo, com iniciativas que envolvem o acesso de aeronaves remotamente controladas ao espaço aéreo. É um tema que envolve várias preocupações com a segurança", diz John Scull Walker, que integra um grupo que propõe regras para o uso de drones dentro dos Estados Unidos e outro que discute e regula internacionalmente o tema.

"O governo brasileiro está sendo o mais ativo na América Latina na abertura de seus céus para as vantagens e benefícios de aeronaves remotamente controladas e também no crescimento da indústria. No mundo todo, a regulação é restritiva em relação a áreas urbanas e a aplicação, apesar de crescente, é ainda muito limitada", diz Gretchen West, vice-presidente da Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não informa o número de vants no país porque o cadastro de aviões experimentais, usado para as aeronaves remotamente pilotadas, também engloba outros tipos de modelos, não sendo possível separar só os drones. Em 2012, a Anac tinha registrado 4.750 aeronaves experimentais. Apenas as duas unidades usadas pela PF, no entanto, estão autorizadas a voar.

Com o "boom" dos drones, a Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos expediu, desde 2007, mais de 1.400 licenças de operação para veículos de uso doméstico, sendo que 327 seguem listados como "ativos". Boa parte dos pedidos foi feito por unidades policiais, universidades, agências federais e departamentos de transporte. Só a agência responsável pela proteção das fronteiras conta com dez aeronaves para monitoramento dos limites com o México e o Canadá.

Estados Unidos, Israel, Irã, Rússia, China, Inglaterra, Itália e Paquistão lideram a produção e a utilização militar de drones, segundo a Federação Global UVS International, enquanto que Austrália, Canadá, França, Inglaterra e Espanha figuram entre os países mais avançados no uso civil e comercial das aeronaves.

Número de voos com “drones” dobra, mas só duas unidades têm certificado

Fabricantes brasileiros de vants pressionam Anac a autorizar voo comercial. Atualmente, só duas unidades de uso civil, da PF, têm certificado para voar.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

O Departamento de Controle Aéreo (Decea) foi informado oficialmente de 61 voos com vants (veículos aéreos não tripulados) em 2012 no Brasil, mais que o dobro dos 29 registrados no ano anterior, segundo números da Aeronáutica obtidos com exclusividade pelo G1. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), os pedidos foram feitos por forças policiais, órgãos públicos e empresas.
As notificações de voos de drones precisam ser feitas com antecedência de até 30 dias para que o espaço aéreo seja reservado e os pilotos de aeronaves tripuladas sejam avisados. No local em que um vant atua, aviões não podem entrar.

"As notificações, chamadas de Notam, não são uma autorização, mas avisos de reserva de espaço aéreo. Se recebemos notificação de um vant que não é registrado na Anac, damos informações de que é preciso se regularizar", diz o major Cyro Cruz, representante do Brasil nas discussões da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) sobre o tema. "Pode haver pessoas operando vant e que não comunicam a FAB também. Mas se isso ocorre, está fora da norma", completa.

Na prática, apenas os dois vants para uso civil, da Polícia Federal, estão aptos a voar após terem recebido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), expedido para casos especiais, garantia de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez a avaliação do projeto técnico e de aeronavegabilidade, atestando condições de segurança da aeronave.

A Anac não informa o número de vants no Brasil porque o cadastro de aviões experimentais, usado para as aeronaves remotamente pilotadas, também engloba outros tipos de modelos, não sendo possível separar só os drones. Levantamento do G1, no entanto, aponta que pelo menos 200 drones estão em operação no país.

A agência diz que existem requerimentos de outros interessados solicitando autorização para voar com vants civis no território brasileiro e que esses pedidos estão sendo analisados pela área técnica responsável. Apesar de reconhecer a importância do uso civil dos drones, tanto para indústria como para a sociedade, o órgão afirma que "são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave para garantir níveis de segurança".

Também esclarece que, mesmo nos países em que existe a regulamentação sobre o tema, ainda há limitações na legislação devido à inexistência de especificações de aparelhos e de seus operadores, "que vão desde os critérios técnicos que um projeto deve atender até o treinamento necessário para as pessoas envolvidas", garantindo "que os vants possam ser integrados com segurança no espaço aéreo".
O Brasil é o único país da América Latina a integrar o grupo global que debate a legislação de aviões não tripulados na Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).

Setor pede regulamentação

Querendo lucrar com os investimentos de mais de R$ 100 milhões nos últimos anos, a Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abinde) entregou no último dia 14 à Anac um requerimento pressionando a agência a permitir que drones voem com fins comerciais e até mesmo voem sobre cidades, duas coisas que não são autorizadas atualmente. O órgão quer que aviões não tripulados de até 7 kg possam voar sem certificação e sem expedir Notam, a notificação enviada à Aeronáutica.

A Anac trata como aviões não tripulados hoje apenas aeronaves com peso superior a 25 kg e que pretendem voar a mais de 400 metros de altitude. Pela sugestão da Abinde, seriam criadas categorias para os vants (veja tabela ao lado), tratando com menor rigor aeronaves pequenas.
Para drones de até 25 kg, os fabricantes pedem que os voos possam ser feitos sem licença, sem que seja necessário expedir à FAB uma notificação e também que não seja exigido que as aeronaves portem transponders (que mostram no radar sua posição) ou sensores de localização, alegando que estes instrumentos são caros e não seriam necessários para segurança.

As indústrias pedem ainda que drones de até 7 kg possam operar até mesmo sem registro.

A Aeronáutica restringe voos de drones a altitudes acima de 150 metros (para áreas não povoadas) ou mais de 600 metros, para locais em que haja construções. A proposta do setor é seja autorizado voos a baixa altitude – até 150 metros – para vants menores.
Nesses casos, seria exigida apenas uma licença de operação para as empresas que iriam fazer uso das máquinas. O uso comercial seria autorizado para segurança pública e polícia, serviços de emergência, fotografia comercial, levantamento de dados, defesa civil, trabalhos com meio ambiente e agricultura.

"Muitos países estão ainda avaliando social e economicamente os benefícios para desenhar uma legislação que permita desenvolver as capacidades civis e comerciais da indústria nacional de drones. A AUVSI apoia extremamente iniciativas de regulação interna dos países que permitam o uso responsável e seguro destes aviões, duas coisas extremamente importantes para que o futuro", diz Gretchen West, vice-presidente da Associação Internacional de Veículos Não Tripulados.

"Pedimos que a regulamentação seja feita para todos aviões de até ou mais 150 quilos, pois é o parâmetro que a Europa usa para vants. Só que precisamos com urgência que as classes menores, mais demandadas e com menor risco em caso de acidente por impacto, sejam autorizadas imediatamente, pois a regulação é muito mais simples", defende Ulf Bogdawa, diretor da SkyDrones Aviônica, um dos autores da proposta apresentada á Anac.

Pesquisa realizada por grupo internacional aponta que 80% dos vants usados no mercado civil mundial são de até 10 quilos. Ulf faz trabalhos desde 2010 no Rio Grande do Sul usando drones para monitorar o público em jogos de futebol e fiscalizar embarcações em portos.

"Inglaterra, França e Alemanha já estão fazendo o uso comercial. Na Austrália, a legislação que autoriza drones de até 2kg é de 2002. O Brasil está atrasado e isso está prejudicando demais a indústria", diz ele. "O que queremos é um começo, um pontapé na liberação do uso comercial. Um drone de até 2 kg, se cair sobre uma pessoa, tem um peso irrisório, não fará grandes estragos".

Responsabilidades dos piloto

Segundo o major Cyro Cruz, o pedido da Abinde tem que ser analisado com cautela e preocupação com a segurança. Ele pondera que a regulação, quando autorizar o voo de drones no Brasil, deve considerar a formação necessária para um piloto que irá comandar a aeronave.

"Os drones têm uma série de vantagem em relação ao uso de aeronaves maiores, por serem mais furtivas, poderem sair de algum lugar de forma mais rápida, e não exporem a tripulação a riscos. Mas exatamente pelo fato do piloto não estar a bordo é que está a maior dúvida. Voando dentro do avião, o piloto tem consciência espacial, consegue perceber se algo se aproxima, o que ocorre. O comandante em terra, pelo contrário, não tem esta visão. Qual é a capacidade de reação que um piloto de drone terá em situação de risco?", questiona Cruz.

Equipamentos que permitem aos pilotos serem alertados do risco de colisão e que deixem a aeronave ser visualizada nos radares são ainda caros para o emprego em vants. "Sempre haverá um atraso no tempo para responder a um perigo. Hoje, em nenhum país o espaço aéreo é compartilhado entre aviões e drones", diz o major.

Ele aposta que a tecnologia consiga, no futuro, criar meios de tornar o vant mais seguro para que possa, inclusive, dividir o mesmo espaço que aeronaves tripuladas. Esse é o maior desafio no cenário internacional.

Cruz pondera que o Brasil deve acompanhar o desenvolvimento internacional na questão. A FAA (Federação de Administração da Aviação), dos Estados Unidos, divulgou em janeiro que 81 instituições, entre polícias, universidades, órgãos públicos e empresas, pediram para operar drones nos EUA. O órgão não informou quantos foram autorizados, mas promete divulgar ainda em 2013 as primeiras normas para emprego dos aviões não tripulados dentro do país.

"Vários fatores que devem ser definidos na certificação de um drone, como peso, altitude, critérios de segurança, como serão os links de operação e transmissão de dados. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem que se posicionar sobre quais canais de comunicação estarão disponíveis para a transmissão de dados, se haverá faixas de frequência de rádio exclusivas. Há critérios de privacidade, direito de imagem e também responsabilização por danos a terceiros que precisam ser definidos. Não é algo simples assim sair autorizando", diz o capitão José Augusto de Almeida, mestre em engenharia aeronáutica e mecânica do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Procurada pelo G1, a Anatel não respondeu qual é o processo de enlace de dados atual para vants e se há estudos para adequação de critérios para que mais aeronaves possam enviar informações no país.

Primeiro pedido


A empresa XMobots, de propriedade do engenheiro Giovani Amianti, foi a primeira a propor à Anac a certificação de um vant, em 2010. Amianti começou a produzir drones em 2007 e possui dois modelos: o Apoema e o Nauru, com preços que variam de R$ 500 a R$ 800, para o primeiro, e R$ 180 a R$ 250, no caso do segundo.

"Pedimos a certificação do Apoema em uma época em que a Anac estava em um estágio incipiente de regulamentação da vants e trabalhamos juntos para tentar estabelecer diretrizes para que fosse autorizado e o nosso modelo servisse de cobaia", diz o engenheiro.

"Estávamos trabalhando para nos adequar aos requisitos quando a Polícia Federal obteve o seu. Atualmente, estamos com o processo de certificação de outro avião e esperamos obtê-lo em até quatro meses, para que possa ser vendido", diz Amianti. "O futuro é promissor, porém muitas barreiras ainda precisam ser vencidas. Vant é um equipamento aeronáutico e não um brinquedo".

Anac estuda permitir uso comercial

Anac informou ao G1 que não possui uma regulamentação específica relacionada à operação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) com fins lucrativos e que, quando recebe um pedido para isso, o caso não é caracterizado como aeronave experimental.

A solicitação deve apontar quais seriam os fins do vant, para que possa ser analisado o nível de segurança do projeto e os riscos associados à operação. O pedido então é analisado pela diretoria da agência, que autoriza ou não.

A agência participa da ICAO e de grupos internacionais que reúnem representantes de diversos países para discutir a legislação de drones e está elaborando um plano de trabalho contemplando sua expectativa quanto à regulamentação do tema no Brasil.

Atualmente, os vants são cadastrados como experimentais e recebem um certificado de autorização de voo sem fim comercial. Mas há estudos internos no órgão "visando a elaboração de uma regulamentação interina que permita o uso não-experimental (incluindo o comercial) de vant no Brasil enquanto são definidos os critérios para a certificação de tipo de aeronave".

"A aviação brasileira hoje tem grande destaque no mundo devido tanto quanto a expressiva indústria quanto a sua grande frota de aeronaves comerciais, executivas e privadas. Os vants não são exceção e atualmente existem projetos bastante interessantes em desenvolvimento por empresas brasileiras que tem recebido grande atenção internacional", disse a agência em nota.

Segundo a Anac, os critérios estão sendo discutidos para evitar riscos e dar competitividade à indústria aeronáutica brasileira permitindo o acesso dela ao mercado exterior.

Segurança da Copa 2014 terá "drones" da FAB e PF; Exército estuda compra

Copa das Confederações servirá como teste no monitoramento com vants. Defesa usa aeronaves para vigiar fronteiras e tem projeto de drone armado.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

A segurança do espaço aéreo brasileiro durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 terá apoio de pelo menos seis veículos aéreos não tripulados – vants, como os drones são chamados em português – da Polícia Federal e da Aeronáutica. Os equipamentos já serão usados para monitoramento durante os jogos da Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho, que servirá de teste para os eventos dos anos seguintes.
O Exército, que desenvolve projetos de vants com empresas e institutos de pesquisas, pediu em 2013 a abertura de um crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual para a compra de drones, também pensando em reforçar a segurança durante a Copa.

Em 18 de fevereiro, a FAB recebeu dois aviões não tripulados feitos pela empresa israelense Elbit, que custaram R$ 48,174 milhões e serão montados em Santa Maria (RS), de onde devem operar a partir de março. Duas outras unidades do modelo, que foram enviadas em 2010 para testes, ficarão no país pelo menos até o fim do Mundial.

Uma ordem de serviço para que a tropa e os drones estejam a postos para uso foi expedida pelo Comando de Defesa Aérea Brasileira (Comdabra) e já chegou ao Esquadrão Hórus, no Rio Grande do Sul, que abriga os equipamentos, segundo o coronel Donald Gramkow, comandante da unidade.
A primeira ação de vigilância de eventos internacionais usando drones foi em 2012, quando o Brasil sediou a Rio +20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável). Militares vigiaram dia e noite o local onde mais de 100 chefes de Estado estavam reunidos. Essa ação e os aprendizados da Copa das Confederações servirão de base para a construção de uma doutrina para o empregos de drones na Copa, na Olimpíada e em possíveis outros casos.

"Na Rio +20 e nas Operações Ágata, feitas nas fronteiras pelo Ministério da Defesa, realizamos várias missões conjuntas com outros órgãos de segurança pública, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Polícia Federal e instituições estaduais e federais que possibilitaram a troca de informações e de inteligência. Enquanto monitóravamos o local com o vant, em tempo real, todos podiam ver as imagens em um centro de controle de acesso restrito. Em algumas vezes, percebemos que havia algo suspeito e avisamos o policiamento em terra para agir", afirma o coronel Gramkow.

A PF tem dois drones israelenses Heron, feitos pela Israel Aerospace Industries Ltd (IAI), que chegaram ao país em 2010 por aproximadamente R$ 80 milhões.
 Esses vants, que ficam na Base Aérea de São Miguel do Iguaçu (PR), são os únicos para uso civil certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e são usados para obtenção de informações de inteligência e apoio ao combate ao narcotráfico e ao contrabando na fronteira com o Paraguai.

Os drones da PF, que estavam parados em 2012 devido a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) voltaram a operar secretamente em dezembro do ano passado, auxiliando, inclusive, na realização de prisões. O TCU informou que o processo está em andamento e ainda em sigilo, e que não poderia fornecer informações. O projeto inicial englobava 14 aeronaves ao custo de quase R$ 600 milhões. Quase R$ 80 milhões já teriam sido gastos.

Centro de controle

Cada aeronave não tripulada é monitorada de um centro de controle, onde piloto e operador de sensores contam com mais de 10 telas de vídeo para que possam, por exemplo, localizar alvos, ver a posição do avião no radar e desviar de possíveis obstáculos no percurso.

"Os soldados acompanham as imagens enviadas e podem usar ainda outros instrumentos, como sensores de infra-vermelho, raio-x e imageador radar, que pode desenhar e mapear uma região mesmo com tempo encoberto por nuvens ou mau tempo", diz Gramkow.
Com esse recurso, é possível detectar a presença de pessoas armadas nos estádios ou nas áreas restritas aos atletas, por exemplo. Não há definição sobre que jogos serão monitorados pelos drones, mas o emprego dos equipamentos será permanente durante a Copa.
Imagens captadas por drones podem permitir que a artilharia antiáerea do Exército intercepte com maior rapidez aeronaves que, por ventura, tentarem invadir a área dos estádios. O vant israelense da FAB, chamado de hermes, tem peso máximo de decolagem de 450 kgs e voa por até 16 horas seguidas. Seu raio de alcance é de até 200 km, voando a uma altitude que varia entre 3.048 metros e 4.900 metros.
Ao contrário dos Estados Unidos, que formam pilotos especificamente para drones, a FAB optou por manter o seu piloto de vant voando outro tipo de aeronave. "Piloto ruim não é o que não sabe pilotar, mas o que não sabe decidir, o que é inseguro e pode provocar acidentes. Um piloto de vant, sentado em uma sala, precisa ter consciência situacional, saber onde está voando e o que pode ocorrer, para poder reagir rápido", diz o coronel.

Exército estuda compra

Até 2014 deve ficar pronto o Falcão, drone de mais de 800 kg, que está sendo produzido pela brasileira Avibras com investimento do Ministério da Defesa e que será vendido pela Harpia (empresa formada por Embraer, Avibras e a israelense Elbit, uma das líderes do ramo).
O modelo está entre os favoritos para ser adquirido pelos militares brasileiros, que já realizam uma pesquisa de mercado para a compra.

Além dos eventos internacionais no país, o Exército quer usar vants no monitoramento dos 17 mil km de fronteiras que o Brasil tem com 10 países. As aeronaves farão parte ainda do Sistema Proteger, que irá monitorar a Usina Hidrelétrica de Itaipu e outros locais estratégicos para o país. 

Em relação à Copa, o Exército diz aguardar mudanças na legislação em relação a operação de vants em áreas povoadas para analisar se drones de pequeno porte podem ser usados para sobrevoar as cidades-sede dos jogos.

"O drone é a evolução do poder de combate, ele sintetiza tudo. Ele tem sensores capazes de localizar qualquer coisa, consegue transmitir a informação em tempo real para qualquer lugar – o que só o drone é capaz – e pode neutralizar e eliminar a ameaça naquele exato momento. É uma arma completa", diz o general da reserva do Exército Alvaro Pinheiro, que é especialista em terrorismo e táticas de guerra e defensor da capacidade brasileira em operar drones com armas.

"É evidente que o Brasil precisa ter capacidade de operar drones, tanto para vigilância para combater. O drone é cirúrgico, é um instrumento de apoio ao combate exatamente para diminuir efeitos indesejáveis, como a morte de inocentes ou destruição de locais errados", defende.

Atualmente, um terço das aeronaves da Força Aérea dos Estados Unidos já são drones. São mais de 7.800 unidades, a maioria estacionada no Oriente Médio. Especialistas dizem ainda que quase metade dos pilotos que os militares americanos estão formando hoje é exclusiva para drones.

"O Falcão ainda não voo, porque os investimentos são altos. Espera-se uma encomenda alta das Forças Armadas ainda em 2013 para que entre na fase de testes", diz Flávio Araripe de Oliveira, coordenador do projeto da FAB em parceria com a Avibras.

América Latina

A realocação de drones americanos para a América Latina após o fim das guerras no Iraque e no preocupa os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Em 2012, o general Norton Schwartz afirmou drones de multicapacidades, que estão sendo retirados do Oriente Médio, passarão a operar na América para missões de espionagem e combate ao tráfico, em especial no Caribe, Colômbia e México.
Dias depois, em 28 de novembro, 11 países que integram o bloco deciriram construir um drone conjunto, sob comando do Brasil. No evento, realizado no Peru, o vice-presidente, Michel Temer, disse que o país já estava desenvolvendo um modelo para uniformizar o sistema de voo de aviões não tripulados na América Latina e também proteger a Amazônia.

"Há possibilidades enormes do uso militar de vants na América Latina. Mas seria um avião de maior porte e que pode até dar apoio a caças. A maior preocupação é com acidentes e riscos envolvendo sobrevoar áreas populosas. Por isso, o seu voo seria em alta altitude", explica o capitão José Augusto de Almeida, do Departamento de Ciência e Tecnologia da FAB.
A Associação Brasileira de Produtos de Defesa (Abinde) defende que o governo adquira produtos nacionais. Dentre os made in Brasil em desenvolvimento, o Falcão é cotado até para exportação após ter recebido R$ 40 milhões de arpote do Ministério da Defesa para ser concebido.

"Estamos na fase de configuração para atender às exigências dos militares, fazer ensaios no terreno e preparar a produção de um lote piloto de quatro unidades. Alguns testes já foram feitos em Pirassununga (SP)", diz Renato Tovar, diretor da Avibras.

"Esperamos que ainda em 2013 seja assinado com o Ministério da Defesa um contrato de desenvolvimento, no qual serão feitos ensaios de voo do Falcão", disse ao G1 o vice-presidente de operações da Embraer, Eduardo Bonini.
"O Falcão será o nosso vant nacional. Estamos aguardando que as Forças Armadas nos enviem a configuração de sensores que precisam, para que o projeto possa avançar", acrescentou o presidente da unidade de negócios Defesa e Segurança da Embraer, Luiz Carlos Aguiar.
Compra de vant nacional

No programa "Café com Presidenta" exibido em cadeia nacional de rádio em 21 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff explicou para a população para que servem os aviões e destacou que vants da FAB e da PF foram usados para localizar laboratórios de refino de cocaína em operações conjuntas com Bolívia, Colômbia e Peru.

"Vant é um avião pequeno que voa sem piloto. Esse avião faz o mapeamento de regiões de difícil acesso, registrando imagens em altíssima resolução e transmitindo essas imagens. Mesmo à noite, ele consegue enxergar a ação dos criminosos sem ser percebido por eles. Com isso, os agentes identificam mercadorias suspeitas que atravessam a fronteira brasileira pelos rios, identificam garimpos ilegais e também pistas clandestinas usadas pelo tráfico", disse Dilma.

"Nós trabalhamos pela segurança das famílias nas cidades brasileiras e por uma convivência de paz e harmonia com os países da América do Sul", completou a presidente na ocasião.
O Ministério da Defesa informou ainda analisar a quantidade e o modelo de aeronave que será comprada, mas que "estuda ajudar a indústria nacional por meio de aquisições" .
O governo brasileiro pode, eventualmente, controlar as exportações. Além disso, em parceria com a Avibras, está sendo criado um sistema de navegação, controle e pilotagem de drones, que poderá ser utilizado em aeroportos ou vants em qualquer lugar do país.

Drone como arma

Além dos drones de vigilância, as Forças Armadas também querem ter a possibilidade de, no futuro, colocar mísseis em seus vants. O Ministério da Defesa e Avibras confirmaram ao G1 ter projetos para produção e emprego de um "drone de combate", mas ainda estudam o tema com cautela.

"O projeto existe, mas vai ficar para o futuro. Por enquanto, o foco prioritário é vigilância e monitoramento. O assunto é ainda bastante delicado. Precisamos primeiro avançar na atuação de vants de reconhecimento", afirmou Renato Tovar, diretor da Avibras.

O drone capaz de receber armamento teria configuração especial, com eletrônica e aviônica diferenciadas. "Isso depende também de que tipo de armas o governo gostaria de usar, para que fins, se será para o Pré-Sal, para fronteiras terrestres, etc", completou.

"A Avibras tem uma versão futura para colocar armamento no Falcão, caso algum cliente venha a pedir. Também há um projeto para uso em patrulhas marítimas, com sensores e radares diferenciados capazes de localizar navios e submarinos no mar", diz Flávio Araripe.

As Forças Armadas possuem, segundo o Livro Branco de Defesa Nacional, divulgado em 2012, pelo menos 8 projetos que visam a aquisição de drones, entre 2013 e 2030, tanto para vigilância do mar como controle do espaço aéreo.

Os estudos seguem a Estratégia Nacional de Defesa, decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, que aponta como uma de suas diretrizes básicas "programas de veículos aéreos não tripulados (vants), primeiro de vigilância e depois de combate", se o país quiser ganhar projeção internacional e prevenir ataques a seu território nos próximos 20 anos.
Segundo o texto, os drones com armas, conhecidos como Predadores (Predator, do nome em inglês), serão para o país "meios centrais, não meramente acessórios, do combate aéreo".

"A indústria de defesa espera um investimento maciço das Forças Armadas para alavancar o setor que, devido às atuais normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não pode usar comercialmente o produto. O Brasil tem muito a crescer no uso militar dos vants", defende Antonio Castro, da Associação Brasileira de Produtos de Defesa (Abinde).

O Ministério da Defesa ressaltou que as aplicações atualmente vislumbradas para estes veículos "são variantes da missão de reconhecimento e sem armas", mas que "isso não significa que essas aeronaves não possam ser utilizadas em combate".

Os Estados Unidos logo perceberam o potencial militar de drones e passaram a usar a nova tecnologia para atacar alvos no Afeganistão, Paquistão, Iêmen, Somália, além de monitorar outros países. A eficácia das missões, entretanto, é contestada por organizações de direitos humanos, que apontam um grande número de inocentes entre as vítimas dos bombardeiros e contestam a legalidade do emprego militar desse recurso. Críticos falam em "assassinatos sem julgamento", "guerra suja" e "violação das leis internacionais".

A Fundação Nova América, baseada em Washington, contabiliza 350 ataques desde 2004, a maioria durante o governo de Barack Obama, com número de mortos entre 1.963 e 3.293, incluindo entre 261 e 305 civis. Segundo o Escritório de Jornalismo Investigativo, em Londres, o número de vítimas fatais em ataques americanos com drones é maior, entre 2.627 e 3.457, sendo entre 475 e 900 civis. No dia 20 de fevereiro, o senador republicano Lindsey Graham, defensor do uso de drones em ataques militares, disse que o número de mortos soma cerca de 4.700 pessoas, incluindo inocentes.

Marinha usa drone nacional

Ao contrário da FAB, que optou por comprar drones de Israel, mais compatíveis com as especificações que precisava para vigiar as fronteiras do país, a Marinha usa o Carcará, um vant produzido pela brasileira Santos Lab e adquirido após uma licitação internacional.
Segundo Roberto Sbragio Júnior, diretor da empresa, os vants tem 2 metros de envergadura e pesam de 1,8 kg a 4 kg, movidos a bateria. Por serem militares, os Carcarás não precisam de autorização da Anac para operar e possuem custo de R$ 600 mil a unidade.

Os veículos da Marinha estão no Batalhão de Controle Aerotático e Defesa Antiaérea, no Rio de Janeiro, e são usados desde 2007, quando foram empregados pela primeira vez em uma manobra de adestramento em Itaoca (ES). Em 2009, os fuzileiros receberam duas novas unidades, de um modelo de nova geração, que servem para inteligência.

A ideia agora é aplicar os drones embarcados em navios ou porta-aviões na costa brasileira para diagnosticar possíveis invasores. Até 2030, a Marinha pretende comprar mais 10 unidades: os primeiros cinco devem chegar até 2022. Os aviões serão usados para busca e salvamento em alto mar, monitoramento de plataformas de petróleo e reconhecimento de embarcações envolvidas em pesca predatória, extração mineral, pirataria, contrabando e crimes ambientais. 
SNB

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