Brasília - Em sua intervenção no debate aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas dedicado à proteção de civis em conflitos armados, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou hoje (12), em Nova York, que intervenções armadas devem ser a última opção para resolver a questão.
Além disso, de acordo com o chanceler, as intervenções armadas devem sempre ser seguidas de uma autorização da Organização das Nações Unidas (ONU). É a chamada “responsabilidade ao proteger” que já foi defendida pelo Brasil no Conselho de Segurança, em 2011.
Patriota acrescentou ainda que, caso uma intervenção armada seja autorizada, deve ter uso criterioso, e ser proporcional aos objetivos estabelecidos pela ONU. Ele disse que é preciso ter cuidado para não piorar uma situação que coloca em risco os civis e que possa contribuir com mais violência e instabilidade.
Recentemente, a comunidade internacional tem se preocupado com os conflitos no Mali, na África Ocidental, onde forças de segurança do governo combatem os extremistas islâmicos com o apoio da França.
A Guiné-Bissau também está em clima de tensão e insegurança depois de um golpe de Estado. A Síria, em março, completa dois anos de confrontos armados devido à disputa política entre forças internas.
Em 2011, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea na Líbia que autorizou ataques por terra, ar e mar, o que permitiu ataques aéreos por parte de países ocidentais.
Patriota frisou que civis continuam sendo feridos, deslocados e mortos em grande número e ainda passam por muitas dificuldades por causa de conflitos armados, e que é responsabilidade do Conselho de Segurança enfrentar esta situação e oferecer melhores perspectivas à população afetada.
O ministro acredita que, após as experiências recentes no uso da força para a proteção de civis, a comunidade internacional pode valorizar mais a prevenção de conflitos e a resolução pacífica de confronto de interesses, inclusive para garantir a segurança daqueles que precisam de proteção.
Patriota também deu ênfase à proteção de civis que estão em locais onde há a chamada situação prolongada de conflito, como a existente no Oriente Médio entre Israel e Palestina.
Ele acentuou que a promoção do desenvolvimento, da segurança alimentar e da erradicação da pobreza contribui para a promoção da paz e segurança, criando um ambiente mais estável para os civis.
Ainda em seu discurso, Patriota condenou o teste nuclear feito pela Coreia do Norte e pediu que o governo norte-coreano cumpra integralmente todas as resoluções do Conselho sobre o assunto.
Edição: Davi Oliveira..Agência Brasil..SNB
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