Espionagem dos EUA não deve sofrer grandes alterações, diz ex-analista da CIA

A comissão (que elaborou as recomendações) escreveu claramente em seu relatório que o objetivo é dar maior tranquilidade ao público americano (em relação à proteção de sua privacidade), e não mudar fundamentalmente a natureza ou a forma desse tipo de coleta de informações", diz Pillar, veterano da CIA com 28 anos de carreira e especialista em inteligência e política de segurança nacional americana.Entre as 46 sugestões feitas pelos cinco especialistas encarregados por Obama de elaborar o relatório está a de que a coleta de dados sobre líderes estrangeiros só possa ser realizada com aprovação prévia da Casa Branca e após profunda análise da relevância dos dados e das consequências de um suposto vazamento sobre a operação.

"Caso Obama decida adotar essa recomendação, a tendência no curto prazo é buscar o menor risco e dizer à NSA para fazer menos esse tipo de coleta de informações", diz Pillar.

"Porque se houver novo vazamento, de que a presidente do Brasil ou de outro país teve suas comunicações interceptadas, isso seria ainda pior que o primeiro vazamento."

Segundo o analista, porém, com o passar do tempo, mesmo após a substituição de Obama na Casa Branca, é provável que a autorização prévia se transforme em um procedimento "pro forma" - apenas para impressionar críticos, sem grandes efeitos práticos.

"O fato é que nenhum presidente tem tempo para analisar em detalhe cada operação de coleta de informações proposta por uma agência de inteligência", observa.

"Com o passar do tempo, ao se pesar os riscos de um vazamento ante o valor da informação a ser coletada, acho que a tendência será mais em direção ao valor da informação. Vão perceber que esse tipo de inteligência é muito útil para o governo dos EUA."

Líderes mundiais

O relatório de mais de 300 páginas foi divulgado na semana passada e será a leitura de férias de Obama, que na sexta-feira embarcou com a família para o Havaí. Apenas quando retornar a Washington, no início de janeiro, o presidente deverá anunciar que recomendações pretende adotar.

As mudanças em relação à espionagem de líderes estrangeiros seriam uma resposta aos constrangimentos provocados pelas revelações, vazadas pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden, de que mesmo chefes de nações aliadas eram alvo da agência.

Quando soube que era alvo de espionagem, a presidente Dilma Rousseff adiou - ainda sem nova data marcada - a visita de Estado que faria aos EUA em outubro e exigiu explicações.Além da presidente, empresas como a Petrobras e milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros também foram espionados pela NSA. Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, Dilma fez duras críticas ao que chamou de "violação de direitos humanos".

Vários outros líderes mundiais, como a chanceler alemã, Angela Merkel, também manifestaram indignação ao descobrir que eram espionados.

No entanto, para Pillar, a polêmica é mais resultado do vazamento e do fato de a espionagem ter se tornado de conhecimento público, o que obrigaria os líderes a manifestar repúdio.

"A vasta maioria dos líderes mundiais, ou pelo menos as pessoas que os aconselham, sabe bem que esse tipo de coleta de inteligência ocorre", afirma.

"É mais uma questão de como os líderes sentem a necessidade política de reagir. Mas não afeta a natureza fundamental dos relacionamentos entre os líderes (e o presidente americano)."

Respostas ao Brasil

O Brasil já afirmou repetidas vezes que continua à espera de uma resposta dos EUA sobre suas ações de espionagem.

Na semana passada, o ex-embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, disse em palestra em Washington que o relatório é "um primeiro passo" em um processo maior de revisão de como os EUA conduzem suas ações de inteligência.

"Os brasileiros estão aguardando com expectativa o que nós poderemos oferecer e como poderemos avançar", reconheceu Shannon, que após deixar Brasília se tornou assessor direto do secretário de Estado americano, John Kerry.

"Não temos esse caminho claro ainda, mas teremos em algum momento no Ano Novo", afirmou Shannon, em palestra promovida pelo Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Shannon disse ainda que o Brasil não tem um serviço de inteligência do tamanho de suas ambições globais e que isso passa pela construção de parcerias com serviços globais de inteligência.

Para o diretor do Brazil Institute, Paulo Sotero, a adoção por parte de Obama das recomendações, sobretudo as que se referem à privacidade dos cidadãos e ao monitoramento de líderes de países amigos, poderia abrir caminho para que os Estados Unidos "deem as respostas que ficaram de dar ao Brasil a respeito do episódio envolvendo a espionagem de cidadãos, da presidente e de companhias brasileiras".

"Acho que pode abrir espaço inclusive para uma maior cooperação, até em relação a uma troca de inteligência", disse Sotero à BBC Brasil.

Pressão

O relatório foi encomendado por Obama em agosto, após o escândalo provocado pelas revelações feitas por Snowden sobre as ações de espionagem da NSA.

A mudança na espionagem de líderes estrangeiros é apenas uma entre 46 recomendações, que incluem mais fiscalização e algumas restrições na maneira como a NSA coleta, armazena e analisa informações, tanto de americanos quanto de estrangeiros.

Para Pillar, é bom ter cautela na análise dos impactos das mudanças, já que o presidente pode simplesmente não aceitar as propostas.

Mas divulgação do relatório ocorre em um momento de crescente pressão sobre as ações da NSA.

Na semana passada, um juiz federal de Washington questionou a constitucionalidade dessas ações de espionagem.

Em reunião com Obama, diretores de grandes empresas de tecnologia, entre elas Google, Yahoo! e Apple, pediram reformas e mais transparência na vigilância governamental e disseram que os programas da NSA estão colocando em risco a competitividade americana.

Na ONU, a Assembleia Geral aprovou por consenso um projeto de resolução antiespionagem apresentado por Brasil e Alemanha.

"Os métodos da NSA enfrentam perda de apoio político nos EUA", observa Sotero.

* Colaborou Pablo Uchoa, da BBC Brasil em Washington

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Futuro de Snowden, Manning e Assange põe em xeque papel de informantes

Heróis ou vilões, vitoriosos ou derrotados? Enquanto o destino de Snowden, asilado na Rússia, permanece incerto, e uma longa sentença de prisão aguarda Bradley Manning, o militar que repassou ao site WikiLeaks centenas de milhares de documentos militares secretos dos EUA, a história continua sendo escrita.Manning, condenado a 35 anos de cárcere, cumpre a mais longa sentença por vazamento de informações secretas em quase cem anos da Lei de Espionagem.

Já Snowden precisa encontrar uma solução para quando vença seu asilo na Rússia, em agosto. A Casa Branca voltou a descartar uma anistia para o ex-colaborador da NSA, indiciado na mesma lei pelos vazamentos que forçaram um questionamento das atividades de inteligência americanas.

Porém, sob pressão de uma parte da sociedade civil e do Congresso, o presidente Barack Obama indicou, no último dia antes de sair de férias, que tampouco há apoio incondicional para os serviços de inteligência.

O líder americano voltou a rechaçar a anistia para Snowden, mas a pressão para que ele aceite as incômodas conclusões de um relatório preparado por uma comissão independente de analistas apontada por ele próprio sugere que nenhuma decisão é ainda irreversível.

"O ambiente mudou", disse Obama, que desde o início dos escândalos defende a NSA e qualifica Edward Snowden como um procurado da Justiça que enfrenta acusações graves no seu país de origem com base na Lei de Espionagem.

CliqueDireto dos EUA: Sobre espionagem, Brasil e EUA falam línguas diferentes

Informantes ou traidores?

Antes do governo do presidente Barack Obama, apenas três pessoas haviam sido processadas nos Estados Unidos pela Lei de Espionagem. Quatro processos – mais que durante todos os governos anteriores – foram iniciados só durante a presidência do democrata.

Promulgada em 1917, a legislação foi escrita para criminalizar e levar à Justiça indivíduos acusados de infiltração, espionagem ou vazamentos para o inimigo.

Informantes que denunciam o que enxergam como fraude ou abuso por parte do governo, entretanto, são protegidos por legislação federal.

Quando senador, Obama exaltou os informantes, qualificando-os de "patriotas" e "corajosos". No ano passado, porém, excluiu funcionários de inteligência e segurança nacional de uma extensão de proteções que datam de 1989.

Criticando a atitude do presidente em relação aos informantes, o ex-repórter do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, autor de reportagens sobre Snowden, acusou Obama de promover um "ataque sem paralelos" aos informantes.

"(Snowden) poderia – e não quis – vender a informação para um serviço de inteligência estrangeiro por grandes quantias de dinheiro", escreveu Greenwald.

"O que fez foi abrir mão de uma vida de carreira estável e prosperidade econômica, vivendo com sua namorada no Havaí, para informar os compatriotas do que os Estados Unidos e seus aliados estão fazendo contra eles e contra a sua privacidade."

Em opinião no New York Times, James C. Goodale, o advogado que representou o diário na célebre disputa com o governo de Richard Nixon a respeito de dossiês do Pentágono, avaliou que "Obama certamente superará o presidente Richard Nixon como o pior presidente da história em temas de segurança nacional e liberdade de imprensa".

De Nixon ao 9/11

As tensões afloram em um país onde o equilíbrio entre segurança e liberdades ficou mais tênue desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

Sob o republicano George W. Bush, a NSA ganhou novos programas de monitoramento, que passaram a testar as fronteiras da legalidade. Ao mesmo tempo, o incremento dos quadros de profissionais de inteligência – incluindo dezenas de milhares de terceirizados como Edward Snowden – ampliou o número de pessoas com acesso a informações confidenciais alheias.

Neste contexto, analistas notam um endurecimento particular do governo Obama contra os informantes em relação aos seus predecessores.

Antes da nova leva de informantes, o caso mais notório de aplicação da Lei de Espionagem de 1917 havia sido contra o ex-analista militar Daniel Ellsberg, indiciado pelo vazamento dos chamados dossiês do Pentágono em 1971.

Ellsberg repassou à imprensa fotocópias que revelavam manipulação de informações por parte do governo Nixon durante a Guerra do Vietnã. Segundo elas, Nixon sabia desde muito cedo da baixa probabilidade de uma vitória e mesmo assim dava continuidade ao conflito, gerando baixas entre as forças americanas.

Ele foi a julgamento enfrentando a possibilidade de ser condenado a 115 anos de prisão. Em uma decisão histórica, porém, a Justiça rechaçou todas as acusações. Foi revelado que o governo havia manipulado a investigação para obter mais evidências.

Compare-se o destino de Ellsberg com o do soldado Bradley Manning (hoje Chelsea Manning), que vazou mais de 700 mil documentos secretos americanos para o site WikiLeaks. Manning, que tinha 22 anos de idade quando protagonizou os vazamentos em 2010, foi condenado a 35 anos de prisão em agosto.

"Para um advogado de defesa, uma sentença de um terço do seu potencial não é normalmente um resultado ruim", avaliou à época o jornalThe Washington Post, em um editorial que considerava a punição "excessiva".

"Do nosso ponto de vista, ainda é excessivo, dado o desejo manifesto (de Manning) de não trair seu país, e sim promover um debate sobre os objetivos americanos, e trazer à luz as realidades cotidianas dos esforços de guerra americanos."

Mais sacrifícios, mais obstáculos

A sentença de Manning, assim como o limbo de Snowden – a essa lista pode-se acrescentar o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, que vive na Embaixada equatoriana em Londres há um ano e meio – indicam a extensão do sacrifício que espera indivíduos dispostos a repassar à imprensa informações sigilosas de segurança nos EUA pós-11 de setembro.

Um relatório da comissão apontada pela Casa Branca para passar em revista os serviços de inteligência, divulgado na semana passada, fala da necessidade de "proteger" de vazamentos as informações sensíveis coletadas pelas agências.

Entre as recomendações para evitar novos escândalos, os especialistas recomendam mais rigor para a concessão de acesso a informações confidenciais alheias por parte de analistas de inteligência e a revisão periódica desses privilégios.

Mas há outras forças na equação. Em outubro, milhares de pessoas saíram às ruas na capital americana, Washington, para defender uma anistia para Snowden.

Uma petição online pedindo uma anista para o ex-colaborador da NSA continua sem resposta apesar de ter reunido mais 142 mil assinaturas – mais que o necessário requerido pelo governo americano para gerar uma manifestação oficial. O nível, que era de 25 mil assinaturas, passou para 100 mil recentemente.

Ao admitir, com uma ênfase que até então não adotara, a pressão da opinião pública por mudanças na NSA e nos serviços de inteligência, o presidente Barack Obama parece ter reconhecido uma mudança nas marés.

Mas a posição do governo sobre Snowden continua sendo a que foi expressada pelo diplomata Thomas Shannon, embaixador em Brasília nos momentos mais tensos da novela da NSA, hoje assessor direto do secretário de Estado, John Kerry, em Washington.

Questionado sobre se a Casa Branca consideraria uma anistia a Snowden – depois que na Rússia o presidente Vladimir Putin concedeu anistias "inesperadas" a figuras da oposição russa –, Shannon disse que "não devemos esperar gestos inesperados" do governo americano

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Estaleiro e Base de Submarinos de Itaguai/RJ

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ACIDENTES QUASE PUSERAM EM XEQUE PROJETO DOS CAÇAS GRIPEN

Claudia Varejão Wallin

Há vinte anos, quando um dos primeiros protótipos do caça Gripen se despedaçou no centro da capital sueca diante de uma multidão atônita e desesperada, muitos questionaram a sabedoria da decisão política de empregar anos de pesquisas e milhões de coroas suecas no desenvolvimento de um caça nacional de última geração.

Mas a fórmula sueca acabaria por provar a eficácia do engenho doméstico: hoje a terceira geração de caças Gripen-NG, da fabricante sueca Saab é reconhecida como uma aeronave avançada, com boas vendas em todo o mundo. Na semana passada, o governo brasileiro anunciou que renovará a frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) com a aquisição de 36 aeronaves Gripen-NG, da fabricante Saab.

O avanço da indústria de defesa sueca, que hoje desponta entre os grandes fabricantes do setor, tem sua origem na antiga política de neutralidade do país.

"Como era um país neutro, a Suécia tinha que erguer a sua própria indústria militar – aviões, navios, submarinos, equipamentos, armamentos. Pode-se dizer que o caça Gripen, assim como os modelos que o antecederam, são resultado da tradição de neutralidade da Suécia", disse Christer Åström, considerado um dos principais especialistas em defesa da Suécia, em entrevista à BBC Brasil.

Mas o projeto dos caças Gripen, inaugurado na década de 80, era especialmente ambicioso: não se tratava apenas do desenvolvimento de um caça-bombardeiro, mas de um amplo e abrangente sistema de defesa. O sistema incorporava desde componentes de voo, controles de mecanismo em terra e manutenção, a sistemas de comunicação com armamentos.

Uma característica central diferenciava o Gripen de outros projetos anteriores: ele usa sofisticadas tecnologias de ponta, mas pode ser produzido a um custo mais baixo.

Turbulências

Não foi, porém, uma trajetória sem turbulências. A história dos caças Gripen começou no fim dos anos 70, quando uma série de estudos foi conduzida para o desenvolvimento de um sucessor para o caça sueco Viggen, que entrava no fim de seu ciclo operacional. No momento em que o projeto JAS Gripen foi apresentado, no início da década de 80, os partidos políticos de esquerda se mostraram céticos.

"A principal controvérsia era se a Suécia deveria comprar um caça já desenvolvido e testado (um caça americano, por exemplo), que seria mais barato, ou desenvolver uma nova geração de caças suecos, que custariam mais caro, mas colocariam o país na liderança tecnológica do setor", observa Annika Brändström, em relatório da Escola Nacional de Defesa Sueca.

A decisão de produzir um caça nacional, em vez de importar, foi fortemente influenciada por considerações políticas, como o forte potencial de geração de empregos no país. Em junho de 1982, o Parlamento sueco aprovou a decisão de autorizar o desenvolvimento de 30 caças JAS Gripen, com a opção de estender o contrato para outras 110 unidades.

Na época, outros países europeus planejavam, simultaneamente, caças semelhantes.

"O Rafale, o Mirage 2000 (França), o LAVI (Israel) e o europeu Eurofighter foram alguns dos projetos de caças concorrentes lançados nos anos 70 e 80. Estes aviões eram considerados 'instáveis' e tinham características diferentes daquelas dos caças suecos anteriores. Problemas com os sistemas de controle de vôo e uma série de acidentes e quedas ocorreram com quase todos os projetos", destaca Annika Brandström.

Com a Suécia, não foi diferente. Já na etapa inicial do projeto, a construção dos protótipos sofreu uma série de atrasos, provocados em parte por problemas graves no sistema de navegação. E os primeiros tempos do Gripen seriam sombrios.

No dia 8 de agosto de 1993, um domingo, a cidade de Estocolmo esteve perto de sofrer uma tragédia humana. Milhares de pessoas estavam reunidas no centro da capital sueca para um festival anual, e uma das principais atrações do dia era um show aéreo em que o caça JAS 39A Gripen voaria sobre o público. Poucos minutos após o vôo, o piloto foi subitamente ejetado do caça, que iniciou uma queda fulminante diante de uma multidão em pânico. O avião se chocaria contra a ilha de Långholmen, no centro da capital, a cerca de 30 metros da ponte de onde milhares de pessoas assistiam ao espetáculo.

Ninguém – nem o piloto - saiu ferido seriamente. Mas as imagens do avião em chamas geraram um debate sobre a credibilidade do Gripen, e em última instância sobre a própria existência futura do projeto. Afinal, não era a primeira vez: quatro anos antes, no dia 2 de fevereiro de 1989, o primeiro protótipo do JAS 39-1 havia caído durante seu sexto vôo quando tentava aterrissar na cidade de Linköping, sede da fábrica da Saab. O mesmo piloto, Lars Rådeström, protagonizara as duas quedas.

"Apesar dos dois acidentes, os políticos que apoiavam o projeto do Gripen nunca desistiram, e lutaram até atingir os resultados de excelência planejados para o avião", contou o especialista Christer Åström.

Vendendo para o mundo

Exportar era preciso: vender os novos caças no mercado internacional era essencial para tornar o projeto lucrativo, e situar a Suécia no mapa da concorrência como um dos líderes do setor.

"A primeira exportação foi um contrato de leasing de 14 caças Gripen para a Hungria e a República Tcheca. Na década de 90, a África do Sul tornou-se o primeiro país a comprar os caças, num total de 28 aviões. Desde então, a Tailândia adquiriu 12 modelos Gripen, e a Suíça assinou uma carta de intenção para comprar 22 caças, sendo que o anúncio oficial da compra é esperado para o próximo verão europeu", destacou Åström, acrescentando que o governo sueco acaba de encomendar 60 novos caças para a Força Aérea do país.

Na Saab, o porta-voz Rob Hewson oberva que, desde aqueles incidentes, o caça sueco continuou a ser continuamente aperfeiçoado. E o atual modelo, a ser produzido em parceria com o Brasil, corresponde à terceira geração de caças Gripen da Saab.

"Apenas as pessoas na Suécia ainda se lembram da queda do avião em 1993. Fora da Suécia, o acidente foi visto e compreendido como parte do processo de risco durante a fase de testes de vôo. Uma vez superados aqueles incidentes, que foram na verdade ocorrências relativamente normais da etapa de testes, o Gripen tem demonstrado um nível exemplar de segurança operacional", disse o porta-voz à BBC Brasil.

Para o especialista Christer Åström, o segredo da fórmula do Gripen está na eficiência do modelo.

"O Gripen possui apenas um motor, é extremamente sofisticado e é bem mais barato em comparação ao Boeing F/A-18 Super Hornet, ao Rafale da francesa Dassault e também ao europeu Eurofighter Typhoon. Os custos operacionais do Gripen são significativamente menores do que os dos demais caças, que possuem motores duplos. É interessante notar que o Gripen pesa a metade do que pesam os outros modelos da concorrência. E é um avião eficaz, com tecnologia de ponta e equipado com armamentos de última geração", disse Åström, lembrando ainda que o Gripen participou com êxito das operações da Otan na Líbia há dois anos.

Superado um sombrio começo marcado por acidentes, acrescenta Åström, o Gripen está atualmente entre os caças mais vendidos do mundo, ao lado dos americanos F/A-18 Super Hornet e F-16 Fighting Falcon.

Segundo o porta-voz da Saab, a terceira geração de caças Gripen é uma sofisticada aeronave produzida por um país "pequeno e inventivo, que cumpriu a meta de desenvolver aviões com excelente nível operacional que não custassem uma fortuna".

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Harpia quer repetir sucesso global da Embraer

A partir de 2014, o Brasil deve entrar para o crescente grupo de produtores de aeronaves não tripuladas, ou drones. A Harpia Sistemas, empresa criada por uma parceria da Embraer, AEL Sistemas (subsidiária brasileira da israelense Elbit System) e Avibras, já trabalha para montar um protótipo do drone nacional Falcão, além de sistemas automáticos de controle para estes aviões.

A intenção da joint venture, segundo a Embraer, é consolidar a Harpia como a “Empresa das Aeronaves Remotamente Pilotadas do Brasil” e repetir o sucesso mundial alcançado pela própria Embraer. A empresa também quer abocanhar parte do mercado mundial de Sistemas Aéreos Remotamente Pilotados (SARP), estimado em 6,5 bilhões de dólares por ano.

Com planos ambiciosos, a Harpia foi criada no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa para capacitar a indústria brasileira no setor de drones e desenvolver novas tecnologias – parte delas transferidas pela Elbit, uma das líderes mundiais na área.

Segundo a Embraer, a Harpia poderá desenvolver SARPs de pequeno porte, mas tem focado esforços na criação de aeronaves de médio e grande portes (acima de 500 quilos) para atender às necessidades das Forças Armadas do Brasil, seu principal cliente. A empresa busca, por isso, desenvolver um SARP capaz de realizar “missões de inteligência, vigilância, aquisição de alvo e reconhecimento”.

Entre os produtos da Harpia está o protótipo do Falcão, um drone desenvolvido pela Avibras, que possui “uma arquitetura de sistemas e tecnologias de navegação e controle e de pouso e decolagens automáticas totalmente nacionais”. O projeto também contou com recursos do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.

Devido à possibilidade de uso civil, a joint venture também pretende apostar neste mercado, no qual é crescente o interesse de entidades de controle e monitoramento ambiental na aquisição de drones, além de indústrias de energia, petróleo e setores da agricultura. O uso civil de aviões não tripulados, no entanto, ainda precisa ser regulamentado.

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Especialistas da FAB - Material Bélico

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Gripen NG: a nova geração está pronta. Você está

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