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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Entre maiores vendedores de armas, Brasil é o que mais esconde dados de exportações


O Brasil é hoje o quarto maior exportador de armas leves do mundo e o maior da América do Sul, com vendas que superam meio bilhão de reais por ano. Apesar de ser uma potência mundial nesse comércio, o País é duramente criticado por especialistas nacionais e internacionais por esconder os dados das exportações.
Segundo estudos e fontes ouvidas peloR7, pouco se conhece sobre os países que compram nossas armas e não é possível saber se critérios relacionados aos direitos humanos, tão caros ao Brasil, são respeitados.
Com quase 314 milhões de dólares (cerca de R$ 636 milhões) em exportações em 2010, segundo levantamento da Iniciativa Norueguesa em Transferência de Armas Leves (NISAT, na sigla em inglês), o Brasil ficou atrás apenas de Estados Unidos, Itália e Alemanha. Outro relatório, elaborado pelo Small Arms Survey, coloca o Brasil na 5ª posição.
Mas entre esses grandes exportadores de armas leves, o Brasil é o menos transparente. De acordo com relatório publicado em 2010 pelo Small Arms Survey, o nível brasileiro de transparência é de apenas 9. Bem abaixo do nível máximo (25) e da média mundial, de 11,47.A classificação do Brasil fica abaixo de México, Israel e Índia e é muito próxima daquela do Paquistão (8,5) — estes três últimos países são os únicos a nunca terem assinado o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
Ainda segundo o estudo, o Brasil perde muitos pontos na avaliação porque não publica nenhum relatório de exportação de armas leves e não informa dados sobre licenças concedidas.
Para o coordenador da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, é necessário questionar para onde estão indo as armas brasileiras.
— Para quem a gente está exportando? Para quais órgãos? Para que essas armas vão servir?
Na opinião de Júlio Cesar Purcena, um dos pesquisadores do livro Brasil: as Armas e as Vítimas, o Brasil não é transparente, sobretudo em relação às exportações de revólveres, pistolas e munições. Ele destaca, no entanto, que esse não é um problema exclusivamente brasileiro.
— Em geral, os países são pouco transparentes nesse assunto. Exemplo disso é a Áustria, que não declara suas exportações de munições. O México e a Bélgica também não. Os países, de uma maneira geral, tendem a subnotificar essas exportações.Segundo o instituto independente NISAT, nos últimos dez anos, o Brasil vendeu armas para países no topo da lista de violadores de direitos humanos, como Argélia, Iêmen, Indonésia, Paquistão e República Democrática do Congo (veja mais no infográfico abaixo).
Langeani lembra que, em episódios recentes, como durante a queda do ditador Muammar Gadaffi, na Líbia, foram encontradas armas brasileiras.
— A gente não sabe se o Brasil vendeu diretamente para Líbia, se vendeu para outro país e esse outro país passou para a Líbia... Quando tem esse tipo de denúncia de armas brasileiras na mão de ditadores, o Brasil fica numa posição bastante difícil de explicar.

Fabricantes de armas triplicaram receita no Brasil em apenas cinco anos
Países violadores de direitos humanos compram armas do Brasil
O País fica numa posição ainda mais delicada porque divulga informações erradas sobre suas exportações, como explica o livro Brasil: as Armas e as Vítimas.
Segundo o estudo, embora exporte uma grande quantidade de armas curtas para os EUA, por exemplo, o Brasil constantemente não registra essas vendas. Enquanto isso, os dados norte-americanos mostram claramente a importação de revólveres e pistolas brasileiros.
A reportagem confirmou a falta de transparência com relação aos países que compram as armas daqui. Embora tenha a responsabilidade de autorizar as exportações, o Itamaraty não forneceu a lista dos importadores, apesar dos pedidos do R7.
O Ministério da Defesa, por sua vez, indicou que “não efetua esse controle, e sim a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Comando do Exército”.
Questionado pelo R7, o Exército forneceu o número de armas exportadas, mas não a lista de compradores. Foram 4,5 milhões de armas brasileiras vendidas para outros países nos últimos dez anos.
Brasil não faz questão de mudar estratégia
Tornar o mercado mundial de armas mais claro não parece fazer parte dos planos brasileiros. Em carta assinada pelo embaixador Antônio Guerreiro, representante do Brasil na Conferência do Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), em 2 de julho de 2012, o governo afirma que “obrigações relacionadas a comunicação e transparência devem ser tratadas com a necessária cautela e bom senso. Muitos Estados dependem de armas convencionais para a sua defesa nacional. [...] Ao mesmo tempo, não seria justo colocar Estados importadores sob escrutínio permanente, enquanto Estados produtores não precisam informar sobre armas adquiridas no mercado interno”.
O pesquisador Júlio Cesar Purcena não vê razão nos argumentos de defesa nacional e proteção à indústria brasileira.
—Em relação à defesa, eu acho lamentável que seja esse o argumento, porque o Brasil não vai construir uma defesa capaz de impedir qualquer ataque com base em revólveres e pistolas. [...] Eu não consigo ver nisso uma questão de defesa, nem tampouco uma estratégia empresarial. É uma perda de tempo.
De acordo com nota divulgada pelo Sou da Paz no dia 30 de agosto, que avalia a posição do Brasil nas negociações do Tratado de Comércio de Armas, o Brasil “não parecia fazer a mínima questão de incluir critérios relacionados aos direitos humanos no tratado, de forma a impedir a transferência de armas àqueles que os violam sistematicamente”.
— Os representantes do Brasil não deixaram dúvidas sobre suas preocupações relacionadas à defesa nacional (absolutamente legítimas, mas não únicas) e à exportação de armas (e ao segredo dessas informações), áreas nas quais o Brasil por vezes se animou a participar do debate.


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Exército recebe treinamento do Gate para realizar "Missão de Paz" no Haiti


A tropa de elite da PM cearense ministrou para os soldados técnicas de patrulhamento urbano e ações táticas antiterror

ImagemVinte e nove militares, integrantes da tropa do Exército Brasileiro (EB), que assumirá a Missão de Paz no Haiti, em novembro próximo, foram treinados na última semana pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) cearense.
Os militares passaram dois dias recebendo instruções no quartel da tropa de elite da Polícia Militar (PM) cearense. A instrução foi ministrada pelo subcomandante do Gate, capitão PM Gerlúcio Vieira.
Efetivo
De acordo com o tenente do EB Wellington Moura Oliveira, comandante do pelotão que irá para o Haiti, além dos 29 militares que viajarão para o país caribenho, nove integrantes do efetivo reserva, também participaram do curso. Segundo Moura, eles farão parte de um efetivo de 800 militares de dois batalhões do Exército Brasileiro que servirá por seis meses no Haiti.
Eles fizeram o que subcomandante do Gate denomina de "Curso Rápido de Força Policial". Ontem, embarcaram para João Pessoa (PB), onde participarão de outros treinamentos.
Até novembro, eles voltarão para Fortaleza, depois viajarão novamente para Natal, retornando no fim do mês para a capital cearense, onde ficarão aquartelados aguardando o embarque final para a Missão de Paz na América Central. O Haiti, desde os anos 1980, está mergulhado em crise política, com seguidos de golpes de estado. Em 2004, o presidente da Suprema Corte, Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência, interinamente. Ele requisitou a assistência da Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar uma transição pacífica e manter a segurança interna. O Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF). Por acreditar que a situação no Haiti ainda constituía ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o Conselho decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em junho de 2004.
O Exército Brasileiro assumiu o comando dos trabalhos, que conta com um efetivo militar oriundo de outros países. Desde então, a cada seis meses, o contingente é substituído.
Técnicas
Como os militares do Exército são preparados para atuar em situação de guerra, mas não têm treinamento para patrulhamento urbano, os integrantes do curso conheceram as técnicas de policiamento em áreas de risco. A Reportagem acompanhou a instrução dos militares brasileiros na manhã de terça-feira (18).
Entre as lições do curso intensivo estava a ´progressão ponto a ponto´, técnica de aproximação de locais perigosos utilizada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Rio de Janeiro.
O oficial explicou que os militares também receberam noções de abordagem a pessoas, veículos, além de simulações de entradas táticas em áreas de riscos, como favelas.
Segundo o capitão Gerlúcio Vieira, apesar do pouco tempo, os ensinamentos repassados serão importantes na missão que os soldados realizarão no Haiti.
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Inicia hoje a operação multinacional ATLASUR-IX

A Operação Naval multinacional “ATLASUR-IX”, será realizada, no período de 24 de setembro a 09 de outubro, ao longo da costa sul-africana e contará com a participação dos seguintes meios navais: Fragata SAS “Amatola” e o Submarino SAS “Queen Modjajdi I” (SSK 209), Marinha da África do Sul; Corveta ARA “Espora” (MEKO 140), da Marinha da Argentina; Corveta “Barroso” (V-34), da Marinha do Brasil; e a Fragata AROU “Uruguay”, da Marinha do Uruguai.

O Comandante do 1º Esquadrão de Escolta, Capitão-de-Mar-e-Guerra Marco Lucio Malschitzky, exercerá a função de Comandante do Grupo-Tarefa Brasileiro na operação, CTG 19.1.

A Corveta “Barroso” terá embarcada uma aeronave Super “Lynx” e um destacamento de Mergulhadores de Combate. Seu atual comandante é o Capitão-de-Fragata Iunis Távora Said.
 
A Corveta “Barroso” desatracou da Base Naval do Rio de Janeiro em 10 de setembro e, em conjunto com a Corveta “Espora” e a Fragata “Uruguay”, foram a África do Sul, onde participarão da Comissão “ATLASUR-IX”. Em seguida, a Corveta “Barroso” participará da Comissão “IBSAMAR III”, na mesma área marítima, com término previsto em 26 de outubro. O navio iniciará seu retorno em 30 de outubro, com previsão de atracação, no Rio de Janeiro, em 10 de novembro, perfazendo dois meses de comissão.

Dentre os exercícios que serão realizados, destacam-se: manobras táticas, tiro antiaéreo noturno, trânsito com ameaça aérea, operações antissubmarino, operações aéreas, transferência de carga leve e exercício de confronto de forças, onde, em um cenário fictício, ocorrerão simulações de ameaças assimétricas e de inserção de forças especiais.

Os navios atracarão nos portos de Simon’s Town e Cape Town, onde estão previstos diversos eventos, dos quais pode-se ressaltar briefings de operações e logística, congraçamento entre as tripulações, visitação pública e conferência de imprensa, dentre outros.
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Visita do Chefe do Estado-Maior Geral da Armada do México ao Comando da Marinha do Brasil

No período entre 18 e 24 de setembro, o Chefe do Estado-Maior Geral da Armada do México, Almirante José Santiago Valdés Álvarez, e comitiva, estiveram em visita oficial ao Brasil.

No dia 19 de setembro, foram recebidos, na Capital Federal, pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto e, em seguida, foi realizada reunião com o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer, para tratar de assuntos de cunho estratégico, bem como analisar perspectivas futuras de cooperação, oportunidades e interesses específicos entre as duas Forças Navais. Na ocasião, também foi realizada uma apresentação abrangente sobre a Marinha do Brasil.

Para o Chefe do Estado-Maior Geral da Armada do México, é importante o estreitamento dos laços entre as duas Forças Navais, pois haverá o “intercâmbio de procedimentos de segurança das zonas de petróleo existentes, tanto no Brasil como no México, para que ambas as Marinhas logrem melhor eficiência, cada uma em sua área de atuação”.  

Segundo o Almirante-de-Esquadra Wiemer, “a intenção do Brasil é a mesma do México, ou seja, estreitar os laços para aumentar o intercâmbio e desenvolver projetos conjuntos”.

Os visitantes conheceram, ainda nesse dia, o Tribunal Superior Militar e o Clube Naval de Brasília. Durante sua estadia no Brasil, o Chefe do Estado-Maior do México e comitiva visitarão diversas Organizações Militares com o propósito de conhecer a estrutura, capacidades e as principais atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 20 de setembro, será visitada a Escola Naval, e, no dia 21, o Comando-em-Chefe da Esquadra, incluindo a visita a  meios navais; o Comando da Força de Submarinos; o Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché; o Submarino “Tikuna” e um Navio-Patrulha Classe “Macaé”
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