quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Leilão do trem-bala será em setembro de 2013


 Agência Estado..BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio de resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O leilão será realizado no dia 19 de setembro.
O prazo de concessão será de 40 anos, sendo admissível a prorrogação nas hipóteses e condições estabelecidas no edital e no contrato. As tarifas serão livremente fixadas pela concessionária, observada a tarifa-teto quilométrica para os serviços ferroviários com ou sem paradas em estações intermediárias, de valor máximo equivalente a R$ 0,49. Do total de assentos de cada composição, 60% da capacidade deve ser destinada à classe econômica.
Os termos do edital (planilhas, formulários, informações, estudos e projetos) estarão disponíveis a partir desta quinta-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Propostas
Os grupos interessados em participar do leilão do TAV deverão entregar suas propostas no dia 13 de agosto de 2013, entre 9 e 14h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Conforme o edital publicado hoje no Diário Oficial pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, os envelopes devem conter documentação referente a garantia da proposta, pré-qualificação, proposta econômica, qualificação, plano de negócio e projeto funcional. O TAV ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Os pedidos de esclarecimento relativos ao edital deverão ser feitos à ANTT até às 18h do dia 16 de abril. O edital e anexos, planilhas, formulários, informações, estudos e projetos estão disponíveis no site da ANTT: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/11659/Edital.html.
Em relação à minuta do edital publicada em setembro passado, o texto final manteve a tarifa máxima em R$ 0,49 por quilômetro, mas o valor mínimo da outorga aumentou. No projeto original, o valor mínimo a ser pago na disputa era de R$ 66,12 por trem quilômetro equivalente e agora passou a ser de R$ 70,31. O trem quilômetro equivalente é o valor a ser pago por cada quilômetro a ser percorrido por uma composição de vagões de 100 metros de comprimento em qualquer sentido da via
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