Avanços no projeto do SGB

Na última sexta-feira (29), foi admin/publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 7.769, da Presidência da República, que dispõe sobre "a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDBC."

O decreto é mais um passo para a concretização do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), que agora, aliás, ganhou um novo nome oficial, Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDBC (além deste, eventualmente também é referido por seu nome comercial, BR1Sat). Um ponto muito interessante: segundo o texto, o SGDC deverá estar implantado até o dia 31 de dezembro de 2014, o que dá a entender que o satélite deverá estar em órbita e funcionamento até o final desse período, um prazo considerado bastante curto.

Por meio do decreto, foram criados o Comitê Diretor (órgão diretivo e instância decisória máxima do projeto do SGDC), e o Grupo-Executivo, órgão técnico-consultivo e executor das diretrizes e decisões do Comitê Diretor.

O Comitê Diretor será formado por representantes do Ministério das Comunicações, Ministério da Defesa e Ministério da Ciência, Tecnologia e INovação. Já o Grupo-Executivo terá representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações, Agência Espacial Brasileira (AEB), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e Telebras, cabendo a esta última a presidência do referido comitê.

Caberá ao Comitê Diretor, com base em proposições do Grupo-Executivo:

"I -  aprovar, com base nas informações fornecidas pelo Grupo-Executivo: a) os requisitos técnicos do projeto do SGDC, seus eventuais ajustes e alterações; b) o planejamento, o orçamento e o cronograma de implantação do projeto do SGDC; c) as minutas dos termos de referência para a contratação, aquisição, lançamento e operação do SGDC; e d) o plano de absorção e transferência de tecnologia de que trata o art. 10;

II - acompanhar e avaliar a execução do projeto do SGDC ao longo de todas as suas fases, determinando os ajustes necessários;

III - supervisionar o repasse de recursos financeiros destinados à implantação do projeto do SGDC; e

IV - estabelecer as diretrizes para a atuação e participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta no Projeto do SGDC."

O decreto também autoriza a Telebras a contratar com terceiros o fornecimento de bens, serviços e obras de engenharia necessários ao satélite e ao transporte de sinais de telecomunicações, bem como do segmento terrestre correspondente. Indica, alinda, a Telebras e o Ministério da Defesa como responsáveis pela gestão da operação do satélite após o seu lançamento.

Nos termos de seu artigo 10, caberá à Telebras e à AEB a elaboração do plano conjunto de absorção e transferência de tecnologia, que será avaliado pelo Grupo-Executivo e submetido à aprovação do Comitê Diretor. A AEB será responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação dos resultados do plano de absorção e transferência de tecnologia, sendo ainda detentora dos direitos de propriedade intelectual decorrentes do processo de transferência de tecnologia.

A expectativa é que o Comitê Diretor e o Grupo-Executivo tenham seus membros designados em até 15 dias, sendo que a primeira atribuição será finalizar a solicitação de propostas (conhecida tecnicamente pelo jargão em inglês Request for Proposal - RFP) para envio aos potenciais fornecedores do satélite.

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Avibras no setor espacial

Durante a Eurosatory 2012, tradicional feira do setor de defesa que acontece em junho, a cada dois anos, em Paris, Tecnologia & Defesa  conversou com Sami Hassuani, presidente da Avibras Aeroespacial, uma das principais indústrias brasileiras dos setores aeroespacial e de defesa.

Na conversa, T&D buscou abordar projetos que vão além do tradicional sistema ASTROS (Artillery SaTuration ROcket System), produto que tornou a companhia brasileira mundialmente conhecida. Atualmente, a Avibras está engajada no desenvolvimento do ASTROS 2020, projeto que foi, inclusive, beneficiado com recursos do PAC Equipamentos , anunciado semana passada. Entre os assuntos, o envolvimento da empresa com o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), a Avibras no setor espacial e defesa aérea.

Em relação ao Sisfron, hoje, 2 de julho, é o prazo final para a entrega de propostas em resposta ao RFP (Request for Proposal) enviado pelo Exército Brasileiro (EB). Conforme revelado por T&D durante a Eurosatory, a Avibras se juntou ao consórcio formado por Thales e Andrade Gutierrez e deve apresentar proposta, contribuindo com seus conhecimentos e habilidades em comando e controle.

Sami Hassuani afirmou que a companhia quer participar do Sisfron de forma "colaborativa", em linha com os desejos do EB. Hassuani afirmou que o bom relacionamento com a Andrade Gutierrez foi importante para a participação da Avibras no consórcio, assim como sua relação, dos tempos de faculdade, com Orlando Ferreira Neto, ex-vice-presidente da Embraer Defesa e Segurança e atual presidente da joint-venture entre a Thales e Andrade Gutierrez.

Área espacial

Hassuani lembrou que a Avibras no passado já se envolveu ou buscou se envolver com projetos de telecomunicações via satélite e subsistemas para satélites. Na década de oitenta, a empresa foi responsável pela fabricação de diversas antenas de grandes dimensões (até 12 metros de diâmetro) para o segmento terrestre do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS).

Os atuais interesses da Avibras nessa área são mais focados na área de lançadores. Após desenvolver o Foguete de Treinamento Básico (FTB) e o Foguete de Treinamento Intermediário (FTI) para o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA), a empresa tem expectativa de iniciar o desenvolvimento no Foguete de Treinamento Avançado (FTA), projeto ainda pendente de alocação de recursos. Este contaria com dois estágios, com o primeiro sendo um novo desenvolvimento, e o segundo o propulsor do FTB.

O FTB e FTI são baseados nos foguetes usados pelo sistema ASTROS II, e tem sido eventualmente usados para testes, qualificação e treinamento de equipes nos Centros de Lançamento de Alcântara e da Barreira do Inferno (CLBI), em substituição aos foguetes SBAT 70, também da Avibras, anteriormente usados.

O executivo lembrou a experiência da Avibras em foguetes, tendo participado na década de setenta e oitenta do desenvolvimento de foguetes da família SONDA. Atualmente, a companhia é a única fabricante privada brasileira de perclorato de amônio (um dos componentes do propelente sólido do VLS e de outros foguetes nacionais), o que, aliada a sua experiência em foguetes, a coloca como forte interessada em desenvolvimentos na área de lançadores.

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Teerã ameaça Israel e inicia testes de mísseis

O Estado de S.Paulo

O Irã anunciou que testará uma variedade de mísseis nacionais durante os três dias de exercícios militares que inicia hoje no sudeste do país e também advertiu que "varrerá Israel da terra" se o Estado judeu o atacar. O Irã também reduziu a importância do embargo da União Europeia contra o petróleo do país, que entrou em vigor ontem. Segundo o governo, o país está totalmente preparado para combater o impacto das sanções - impostas por causa de seu programa nucelar - com um fundo de reserva de US$ 150 bilhões.

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